Procedimento Comum Cível 0000687-37.2018.8.10.0116 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000687-37.2018.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DOURES PACHECO MALHEIROS REQUERIDO: BANCO PAN S/A D E C I S Ã O O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão editou o Tema 5 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de número 0008932-65.2016.8.10.0000 (53.983/2016), que trata da abrangente matéria de empréstimo consignado. Em recente manifestação, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de número 0827453-44.2024.8.10.0000, o qual prevê a revisão do aludido Tema 5 e que foi tombado como IRDR nº 12. A esse respeito, o artigo 982, I, do CPC prevê a possibilidade de suspensão dos processos pendentes que versem sobre o tema do IRDR e que tramitem no estado ou na região, por determinação do relator. Conforme a ementa do processo de número 0827453-44.2024.8.10.0000, que admitiu o referido IRDR, há determinação de suspensão dos processos em curso sobre a mesma matéria. Desse modo, em cumprimento à decisão supra e com fulcro no art. 4º, V, da Portaria Conjunta nº 20, de 29 de julho de 2022, determino a suspensão do presente processo até ulterior decisão da instância superior, tendo em vista que está inserido no espectro de discussão do IRDR. Nesta decisão, determino o lançamento da movimentação “12098 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, com o complemento de movimentação correspondente ao IRDR nº 12. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia do Paruá/MA, data da assinatura eletrônica. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA Juiz de Direito em respondência Portaria-GCGJ 2133/2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: [email protected] PROCESSO 0000687-37.2018.8.10.0116

15/10/2025, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

10/10/2025, 15:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:13

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:14

Publicação

28/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DAS DOURES PACHECO MALHEIROS PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO (A):BANCO PAN S/A COM ENDEREÇO NA BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1.374, 12 Andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DESTINATÁRIO (A): MARIA DAS DOURES PACHECO MALHEIROS brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua Grande Cizino, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, portadora do RG nº058679712016-1 e do CPF sob o nº994.785.873-15, FONE: (098)987881990. Pelo presente, de ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. Patrícia Bastos de Carvalho Correia, Titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, ficam as partes devidamente INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do expert; se for o caso indicar assistente técnico, bem como, querendo, apresentarem quesitos (CPC, artigo 465, § 1º, incisos I, II e III). ANEXOS: xxx SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira, Rua Maranhão, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Mandado nesta Secretaria, na Cidade de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, aos 27 de maio de 2025. Eu, subscrevi, por ordem da Meritíssima Juíza da Comarca de Santa Luzia do Paruá. ANA PAULA MARTINS MESQUITA Secretária Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0000687-37.2018.8.10.0116 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 13:09

Decurso de Prazo

01/02/2025, 03:01

Documentos

Intimação

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DOURES PACHECO MALHEIROS REQUERIDO: BANCO PAN S/A D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ VARA ÚNICA PROCESSO 0000687-37.2018.8.10.0116 Vistos, etc. Do cotejo dos autos, verifico que há impugnação sobre a realização do contrato supostamente firmado entre as partes. De igual modo, observo que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1.061 e fixou tese determinando que a instituição financeira prove a assinatura quando o consumidor impugnar a autenticidade. A hipótese se amolda perfeitamente aos autos, posto que, em sede de contestação, o réu juntou contrato supostamente entabulado entre as partes, cuja autenticidade fora impugnada pela parte autora. Nesse caso, conforme entendimento firmado pelo E. STJ, cabe à instituição financeira o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica/papiloscópica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Dessa forma, entendo ser necessária a realização de perícia grafotécnica/papiloscópica para que seja verificada a autenticidade da assinatura constante no contrato, prova indispensável para a resolução da situação fático-jurídica sob análise. Para tanto, NOMEIO o perito ROSBERG MOTA RODRIGUES, CPF: 003.666.113-99, devidamente cadastrado no Sistema PERITUS do E.TJMA, o qual deverá ser contatado por e-mail: [email protected] ou Telefone: 33 99906-1376, devendo informar endereço para intimação e aceitação quanto à proposta. Conste da intimação que o perito deverá apresentar, em 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários, os quais serão pagos pela Banco Réu, via Depósito Judicial e no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 429, inciso II, do CPC, e do recente entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.846.649/MA (Tema 1061). Considerando que nos autos consta a informação de que foi depositado em Secretaria a via original do contrato supostamente firmado pelas partes, intimem o Sr. Perito para que, no prazo de 05 dias, manifeste se possui interesse na realização de perícia e se concorda com o valor arbitrado a título de honorários. Sendo positiva a resposta, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do expert; se for o caso indicar assistente técnico, bem como, querendo, apresentarem quesitos (CPC, artigo 465, § 1º, incisos I, II e III). Havendo pagamento de honorários, intimem o perito nomeado para iniciar os trabalhos, entregando o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizada a expedição de alvará judicial para pagamento de 50% do valor antes da realização da perícia, sendo que os 50% restantes serão pagos após a apresentação do laudo pericial. Juntado o laudo, ouçam os litigantes no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente de cada parte, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º do CPC). Ultimadas as providências acima, retornem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Cumpra-se. Santa Luzia do Paruá/MA, 12 de setembro de 2024. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito, respondendo - Portaria CGJ nº 2200/2024

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria das Doures Pacheco Malheiros Advogada: Andyara Lua Cabral Serra Vasconcelos (OAB/MA 18.650) Apelado: Banco PAN S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Proc. de Justiça: Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000687-37.2018.8.10.0116 – SANTA LUZIA DO PARUÁ Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria das Doures Pacheco Malheiros em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Paruá que, nos autos de ação pelo procedimento comum que move em desfavor do Banco PAN S/A, julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do contrato de cartão de crédito consignado debatido, de repetição dobrada do indébito e de condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Condenou-lhe, ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Em suas razões recursais, erige preliminar de cerceamento de defesa em razão do indeferimento de produção de prova pericial. Assevera, além disso, que haveria irregularidades no instrumento contratual apresentado pelo recorrido, e que não teria praticado litigância de má-fé. Requereu, ao final, a anulação da sentença por ausência de deferimento da produção de prova pericial. Subsidiariamente, pediu a procedência de seus pedidos iniciais, inclusive com a exclusão da multa por litigância de má-fé cominada. A parte apelada ofereceu contrarrazões, em que defende o acerto da sentença impugnada diante da demonstração da contratação válida do cartão consignado, pelo que pede a sua manutenção. O Ministério Público Estadual informou não possuir interesse em intervir no processo, manifestando-se apenas pelo conhecimento do recurso. Autos conclusos. É o relatório. Decido. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, sigo para o exame do recurso. Inicialmente, pontuo que a presente controvérsia gira em torno da validade da contratação de empréstimo consignado pela parte apelante junto ao apelado, visto que aquela alega que não teria celebrado o pacto em questão e nem teria recebido o numerário respectivo. Na petição inicial, a parte apelante aduziu que sofreu descontos em seu benefício previdenciário sem nunca ter celebrado o contrato de cartão de crédito consignado de nº 0229014917821 com o banco recorrido. Merece citação, a esse respeito, entendimento fixado por esta Corte no bojo da 1ª Tese estabelecida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 53.983/2016: 1ª TESE: "Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto -, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, embora este não deva ser considerado, pelo juiz, como documento essencial para a propositura da ação. Nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429 II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369)." Como se vê, independentemente da inversão do ônus da prova, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado (aplicando-se de maneira analógica à espécie), mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico. Além disso, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429 II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). O Juízo de base, em sentença, indeferiu a produção de prova grafotécnica, sob o argumento de que seria possível observar a similaridade das assinaturas apostas nos documentos pessoais e no instrumento contratual apresentado pelo recorrido. Todavia, bem analisando a réplica autoral, percebo que a parte impugnou especificamente a autenticidade do instrumento contratual apresentado pelo postulado, notadamente em relação à assinatura que supostamente fora firmada pela autora em tal documento. Tratou, nesse sentido, a respeito de peculiaridades das assinaturas constantes do instrumento contratual e em sua documentação pessoal, razão pela qual, na forma do artigo 428, inciso I, do CPC, houve a cessação da fé do instrumento contratual, já que foram cumpridos os requisitos estampados no artigo 436 do Código de Processo Civil para impugnação da autenticidade documental. Dessa forma, o Juízo de base deixou de observar o ônus probatório estabelecido no artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, restou inobservado o dever de adequada condução do processo (art. 139, caput, do CPC) pelo Juízo de origem, em violação ao devido processo legal (art. 5º, inciso LIV, da Constituição Federal), já que não foi esclarecido ao banco apelado que lhe cabia o ônus de provar a autenticidade (CPC, art. 429, II) do documento que juntou, por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369) – nos exatos termos da 1ª Tese fixada no IRDR nº 53.983/2016. Houve, portanto, prejuízo à parte apelante – que não teve observada a regra do artigo 428, inciso I, do CPC, e à parte apelada – que não foi cientificada do ônus imposto pelo artigo 429, inciso I, do mesmo diploma, a fim de que adotasse a postura processual que lhe interessasse. O caso é, portanto, de se anular a sentença, a fim de que os autos retornem ao Juízo de 1º grau, para que seja oportunizada às partes a adequada produção probatória. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PERÍCIA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL. I - O julgamento antecipado da lide constitui cerceamento de defesa, quando obsta a produção da prova. II - É necessária a produção de prova pericial, para a demonstração das efetivas condições do local de trabalho do servidor, bem como o grau da insalubridade. (TJ-MA, Primeira Câmara Cível, Apelação Cível nº 0801758-66.2017.8.10.0022, Rel. Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, j. em 20/05/2021) (grifo nosso) APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE ANTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA DATILOSCÓPICA PARA VERIFICAR SE A DIGITAL CONSTANTE DO CONTRATO É DE FATO DA 2ª APELANTE. PEDIDO DE AMBAS AS PARTES PARA PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. 1º APELO PROVIDO E 2º APELO IMPROVIDO, ANULANDO A SENTENÇA E REMETENDO OS AUTOS AO MAGISTRADO DE BASE PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. (ApCiv 0044272016, Rel. Desembargador(a) NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, julgado em 05/04/2016, DJe 12/04/2016) Nesses termos, o provimento do apelo é medida de rigor, a fim de que o curso procedimental seja regularmente observado na instância de base. Com amparo nesses fundamentos, na forma do art. 932, V, “c”, do NCPC, e nos termos da iterativa jurisprudência colacionada, deixo de apresentar o presente recurso à colenda Primeira Câmara Cível para, monocraticamente, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à instância originária para o regular processamento do feito. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”

22/11/2022, 00:00

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