Procedimento Comum Cível 0801830-45.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:51

Juntada de petição

16/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 11:56

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

18/07/2024, 11:49

Juntada de petição

17/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:12

Juntada de petição

29/12/2023, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:12

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:18

Expedido alvará de levantamento

26/11/2023, 21:19

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:51

Juntada de petição

16/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Documentos

Despacho

•26/11/2023, 21:19

Despacho

•10/05/2022, 20:31

21/07/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 11:56

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

18/07/2024, 11:49

Juntada de petição

17/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:12

Juntada de petição

29/12/2023, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:12

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:18

Expedido alvará de levantamento

26/11/2023, 21:19

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:55

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:54

Juntada de petição

27/07/2023, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

31/03/2023, 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 15:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:39

Juntada de Alvará

22/07/2022, 11:51

Juntada de Alvará

22/07/2022, 11:51

Juntada de petição

19/07/2022, 16:56

Juntada de petição

18/05/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:57

Juntada de petição

20/04/2022, 14:21

Juntada de petição

18/04/2022, 10:48

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: RAIMUNDO BALBINO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Parte Ré: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801830-45.2020.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:15

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:15

Juntada de despacho

25/03/2022, 10:09

Recebidos os autos

25/03/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Apelado: Raimundo Balbino Soares Advogada: Luciana Macedo Guterres (OAB/MA 7.626) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA DE SEGURO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS. PRELIMINAR DE ILEGI Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801830-45.2020.8.10.0120 – São Bento

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2021, 09:05

Juntada de Ofício

23/08/2021, 14:34

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:54

Juntada de contrarrazões

28/07/2021, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 08:35

Juntada de apelação

07/07/2021, 14:54

Juntada de petição

05/07/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:45

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 13:50

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 10:52

Juntada de réplica à contestação

04/06/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

03/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:16

Juntada de contestação

01/03/2021, 14:45

Juntada de petição

04/02/2021, 10:32

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 08:54

Outras Decisões

03/11/2020, 08:49

Conclusos para decisão

29/10/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:15

Acórdão

•25/02/2022, 09:24

Despacho

•27/10/2021, 11:22

Sentença

•07/06/2021, 10:52

Decisão

•03/11/2020, 08:49