Procedimento Comum Cível 0804787-90.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804787-90.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

25/03/2022, 08:51

Juntada de despacho

25/03/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claudemir de Jesus Irineu Soares Advogados: Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551 Embargado: Estado do Maranhão Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 1 DA 5ª CÂMARA CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível nº 0804787-90.2017.8.10.0001– São Luís

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2017, 10:11

Juntada de Certidão

28/11/2017, 10:02

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:52

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 10:14

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017, 09:47

Juntada de Certidão

30/10/2017, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:40

Juntada de Petição de apelação

14/09/2017, 22:29

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:21

Documentos

Acórdão

•25/02/2022, 10:38

Acórdão (expediente)

•18/08/2021, 10:36

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 27/11/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 01/11/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 03/10/2017 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 12/09/2017.

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