Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801129-33.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.907,94

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DA COSTA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/09/2024, 11:18

Juntada de contrarrazões

21/08/2024, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:28

Juntada de termo

31/07/2024, 22:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:32

Juntada de apelação

14/02/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 21:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 11:37

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:36

Juntada de termo

12/01/2024, 16:10

Juntada de petição

14/12/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 11:27

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/09/2024, 11:18

Juntada de contrarrazões

21/08/2024, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:28

Juntada de termo

31/07/2024, 22:40

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:28

Sentença

•14/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:32

Juntada de apelação

14/02/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 21:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 11:37

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:36

Juntada de termo

12/01/2024, 16:10

Juntada de petição

14/12/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:21

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

14/12/2023, 09:39

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

13/12/2023, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

11/12/2023, 10:19

Processo Desarquivado

07/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:52

Juntada de termo

07/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA COSTA NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA COSTA NETO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA COSTA NETO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA COSTA NETO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA COSTA NETO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:44

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 14:45

Juntada de Ofício

19/09/2023, 10:26

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 13:09

Homologado cálculo de contadoria

14/09/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:43

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:21

Juntada de termo

12/09/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

28/08/2023, 15:26

Conta Atualizada

28/08/2023, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:44

Juntada de termo

26/06/2023, 13:44

Conta Atualizada

01/06/2023, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

01/06/2023, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2023, 09:54

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 15:06

Juntada de petição

21/11/2022, 15:26

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:13

Juntada de Certidão

03/10/2022, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:22

Juntada de petição

13/07/2022, 21:12

Juntada de petição

09/06/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:23

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:57

Juntada de termo

04/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:43

Juntada de petição

07/03/2022, 09:34

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO FERREIRA DA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Imperatriz, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 FABRICIO FERRAZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0801129-33.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 11:17

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:59

Juntada de despacho

18/11/2021, 14:21

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2020, 11:35

Juntada de certidão

15/07/2020, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA COSTA NETO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2020, 16:34

Conclusos para despacho

21/05/2020, 21:35

Juntada de Certidão

21/05/2020, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 11:10

Conclusos para despacho

28/01/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 17:22

Decisão

•14/09/2023, 10:13

Despacho

•03/07/2023, 17:01

Despacho

•04/10/2022, 17:21

Despacho

•06/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:04

Acórdão (expediente)

•13/08/2021, 09:48

Acórdão

•12/08/2021, 22:56

Despacho

•23/07/2020, 13:23

Sentença

•22/05/2020, 16:34

Certidão

•21/05/2020, 21:35

Despacho

•30/01/2020, 11:10