Procedimento Comum Cível 0802764-04.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.862,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 20:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:49

Juntada de petição

30/08/2024, 17:43

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:02

Despacho

•03/02/2025, 20:21

09/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 20:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:49

Juntada de petição

30/08/2024, 17:43

Juntada de petição

09/07/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 17:50

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:40

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:55

Juntada de decisão

18/09/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/08/2023, 16:34

Juntada de Certidão

11/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:54

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:00

Juntada de contrarrazões

06/04/2023, 16:56

Juntada de contrarrazões

06/04/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 15:40

Juntada de Certidão

16/03/2023, 22:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:19

Juntada de apelação cível

06/12/2022, 09:18

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 10:35

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:34

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:22

Juntada de petição

29/06/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO TEODORO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802764-04.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:50

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: SEBASTIAO TEODORO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - Processo nº 0802764-04.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 08:44

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 14:33

Despacho

•18/01/2024, 12:10

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 13:44

Decisão

•14/08/2023, 13:42

Sentença

•13/07/2022, 18:49

Despacho

•20/06/2022, 12:50

Documento Diverso

•23/03/2022, 11:29

Documento Diverso

•23/03/2022, 11:29

Despacho

•26/11/2021, 08:44