Apelação Cível 0037847-58.2015.8.10.0001 - TJMA

Apelação Cível 0037847-58.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0037847-58.2015.8.10.0001 REQUERENTE(S): JOSE RIBAMAR SOARES FERREIRA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 80930480 - Ato Ordinatório. São Luís, 21 de novembro de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR SOARES FERREIRA e JOSE RIBAMAR SOARES FERREIRA ADVOGADO: CARLOS LEMOS GOMES ( OAB 14087-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 37847-58.2015.8.10.0001 (403792015) Autor: José Ribamar Soares Ferreira Advogado: Carlos Lemos Gomes - OAB/MA Nº 14.087 Réu: Estado do Maranhão Procurador0: Rogério Farias de Araújo Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0037847-58.2015.8.10.0001 (403792015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito, via PJE, nos termos da Portaria Conjunta n.º 05/2017, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 21 de maio de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198309

26/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2020, 10:27

Trânsito em julgado

10/08/2020, 10:27

Recebimento (competência exclusiva)

03/07/2020, 11:02

Publicação

23/03/2020, 11:18

Remessa (em diligência)

20/03/2020, 10:42

Não-Provimento

20/03/2020, 10:19

Recebimento (competência exclusiva)

11/03/2020, 12:13

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 09:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2017, 12:37

Recebimento (competência exclusiva)

30/01/2017, 12:37

Publicação

26/01/2017, 17:16

Remessa (em diligência)

25/01/2017, 13:49

Por decisão judicial

25/01/2017, 13:45

Documentos

Intimação

•22/11/2022, 00:00

4 Despacho

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento (competência exclusiva)

Publicação

Remessa (em diligência)

Não-Provimento

Recebimento (competência exclusiva)

Conclusão (para despacho)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebimento (competência exclusiva)

Publicação

Remessa (em diligência)

Por decisão judicial

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