Cumprimento de sentença 0801337-60.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

26/07/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 16:02

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:01

Juntada de petição

02/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 14:33

Conclusos para despacho

01/09/2022, 18:18

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 18:16

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:37

Juntada de petição

30/07/2022, 10:44

Juntada de petição

29/07/2022, 08:56

Todas as movimentações(109)

Juntada de petição

26/07/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 16:02

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:01

Juntada de petição

02/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Documentos

Despacho

•25/02/2023, 14:33

Petição

•30/07/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 14:33

Conclusos para despacho

01/09/2022, 18:18

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 18:16

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:37

Juntada de petição

30/07/2022, 10:44

Juntada de petição

29/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:22

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:45

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:37

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA RODRIGUES DE MIRANDA RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Expeça-se alvará conforme requerido no ID 70345132. Sem embargo, Intimação - PROCESSO Nº: 0801337-60.2019.8.10.0037 intime-se a parte autora a fim de que diga se tem interesse no prosseguimento desta fase quanto às obrigações de fazer. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Processo em ordem. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titulara da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:33

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:48

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:48

Juntada de petição

30/06/2022, 08:48

Juntada de petição

28/06/2022, 09:23

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ROSA RODRIGUES DE MIRANDA Executado(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Tendo em vista a petição acostada no ID 63660979, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e ss., do CPC, cumpra o quanto determinado na sentença, conforme cálculos apresentados pela exequente. Não havendo o pagamento no prazo determinado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC), devendo a Secretaria Judicial disponibilizar os autos para penhora on line, via SISBAJUD. Intimação - Processo nº: 0801337-60.2019.8.10.0037 Cumprimento de Sentença Intime-se. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:31

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:33

Juntada de certidão

28/04/2022, 08:31

Juntada de petição

28/03/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 08:34

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 08:31

Recebidos os autos

25/03/2022, 08:19

Juntada de despacho

25/03/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogado: Lucileide Galvao Leonardo (OAB/MA 12368-A) Apelada: Rosa Rodrigues de Miranda Advogado: Danilo Ramuth Silva Andrade (OAB/MA 19516-A), e Outro. Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBRANÇA INDEVIDA EM UNIDADE DE CONSUMO. DÉBITO GERADO PELA Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801337-60.2019.8.10.0037 - Grajaú

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/07/2021, 22:16

Juntada de termo

30/07/2021, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:43

Conclusos para decisão

20/07/2021, 21:23

Juntada de Certidão

20/07/2021, 21:23

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 20:54

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 15:29

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 23:11

Juntada de contrarrazões

06/05/2021, 20:42

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 22:50

Juntada de

29/04/2021, 22:49

Juntada de

29/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:13

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:13

Juntada de apelação cível

26/10/2020, 15:25

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 12:12

Julgado procedente o pedido

15/09/2020, 12:25

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 10:19

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:19

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:40

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:40

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:57

Juntada de petição

03/06/2020, 14:56

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:50

Juntada de petição

26/05/2020, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:46

Conclusos para despacho

15/05/2020, 15:56

Juntada de Certidão

15/05/2020, 15:56

Juntada de petição

31/03/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:01

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:08

Juntada de Certidão

18/11/2019, 11:08

Decorrido prazo de DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE em 06/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:41

Juntada de petição

07/11/2019, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2019, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2019, 11:12

Juntada de Certidão

05/10/2019, 11:10

Juntada de contestação

23/09/2019, 19:01

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:39

Mandado devolvido dependência

02/09/2019, 11:33

Juntada de diligência

02/09/2019, 11:33

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:15

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2019, 10:33

Juntada de petição

05/08/2019, 13:54

Juntada de petição

05/08/2019, 12:03

Mandado devolvido dependência

25/07/2019, 16:56

Juntada de diligência

25/07/2019, 16:56

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:11

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2019, 18:24

Conclusos para decisão

02/05/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 16:25

Despacho

•07/07/2022, 13:33

Despacho

•30/05/2022, 17:25

Petição

•28/03/2022, 14:56

Petição

•28/03/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 08:31

Acórdão

•25/02/2022, 10:48

Despacho

•11/08/2021, 18:54

Despacho

•26/07/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 22:49

Sentença

•15/09/2020, 12:25

Despacho

•20/05/2020, 18:46

Despacho

•09/03/2020, 17:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/02/2023, 14:33

Petição

•30/07/2022, 10:44

Despacho

•07/07/2022, 13:33

Despacho

•30/05/2022, 17:25

Petição

•28/03/2022, 14:56

Petição

•28/03/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 08:31

Acórdão

•25/02/2022, 10:48

Despacho

•11/08/2021, 18:54

Despacho

•26/07/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 22:49

Sentença

•15/09/2020, 12:25

Despacho

•20/05/2020, 18:46

Despacho

•09/03/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•05/10/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:33

Decisão

•09/07/2019, 18:24