Procedimento Comum Cível 0801132-85.2020.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801132-85.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 17:09

Trânsito em julgado

14/04/2025, 17:09

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:16

Publicação

27/01/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801132-85.2020.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002-A DEMANDADO: HEMPEL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA e outros (5) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 130642078, a saber em parte: "Ante o exposto, tendo em vista o descumprimento de diligência pela parte autora, Intimação - DEMANDANTE: ADAMOR SILVA DA CONCEICAO e outros (11) Advogado do(a) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 321, 330, IV do CPC e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC." Tutóia – MA, 23/01/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/01/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

30/09/2024, 09:50

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 20:41

Documento (Certidão)

26/08/2024, 20:40

Decurso de Prazo

14/05/2024, 04:10

Publicação

19/04/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801132-85.2020.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002-A DEMANDADO: HEMPEL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA e outros (5) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte, através de seu advogado(a) para, manifestar acerca do despacho: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não juntou instrumento de procuração, documento indispensável à propositura da ação. Observa-se, outrossim, que há pedido de gratuidade judiciária desacompanhado da declaração de hipossuficiência econômica ou de procuração com poderes especiais com cláusula específica para tanto, conforme estabelece o art. 105 do CPC. Desse modo, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, bem como DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa " concluso para despacho". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". CÓPIA DESTE DESPACHO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO, QUANDO POSSÍVEL. Expedientes necessários. Intimação - DEMANDANTE: ADAMOR SILVA DA CONCEICAO e outros (11) Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA Tutóia – MA, 17/04/2024. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/04/2024, 00:00

Mero expediente

10/01/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 14:00

Documentos

Intimação

•24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ADAMOR SILVA DA CONCEICAO e outros (11) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI 4002 Requeridos: HEMPEL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA e outros (5) Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a exordial não foi instruída com nenhum documento apto a demonstrar que a parte possua domicílio nesta Comarca. Deste modo, determino a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu causídico, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da inicial, juntando aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (luz, água, telefone fixo ou celular) DOS ÚLTIMOS 90 DIAS em seu nome ou de terceiros, desde que, neste caso, COMPROVE DOCUMENTALMENTE O VÍNCULO DE PARENTESCO COM ESTE, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, parágrafo único, CPC). Ressalto que a determinação para apresentação de comprovante de residência no nome da autora, não envolve somente questões referentes aos requisitos da petição inicial, mas também, para que seja possível aferir a competência da unidade judiciária, já que é o domicílio do consumidor o juízo competente para análise do pleito consumerista. Havendo nos autos outros elementos que indicam a cidade de TUTÓIA como a residência da autora, tais como seu Cartão Nacional do SUS, o receituário médico ser de profissional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, declaração de trabalho ou escola ou mesmo comprovante de residência no nome de ascendente, descendente ou cônjuge, é dispensável a juntada de comprovante de residência em seu próprio nome. Com ou sem manifestação das partes, escoados os prazos, voltem os autos conclusos. CÓPIA DESTE DESPACHO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito - Tutóia/MA, 20 de abril de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial. Intimação - Processo número: 0801132-85.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann

21/04/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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