Apelação / Remessa Necessária 0806645-34.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

GENILDA SANTANA DA COSTA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA 17399·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA 17402·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 17398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/11/2021, 11:30

Baixa Definitiva

20/11/2021, 11:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 12:51

Juntada de petição

30/08/2021, 18:56

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 12:21

Conhecido o recurso de GENILDA SANTANA DA COSTA - CPF: 365.574.473-00 (APELANTE) e não-provido

24/08/2021, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2021, 15:14

Juntada de parecer

22/07/2021, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021, 13:00

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/11/2021, 11:30

Baixa Definitiva

20/11/2021, 11:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/09/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/08/2021, 12:21

ACÓRDÃO

•24/08/2021, 18:13

23/09/2021, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 12:51

Juntada de petição

30/08/2021, 18:56

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 12:21

Conhecido o recurso de GENILDA SANTANA DA COSTA - CPF: 365.574.473-00 (APELANTE) e não-provido

24/08/2021, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2021, 15:14

Juntada de parecer

22/07/2021, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 21:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2021, 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2021, 11:05

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:26

Recebidos os autos

17/03/2021, 20:50

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 20:50

Conclusos para despacho

17/03/2021, 20:50

DESPACHO

•18/05/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 09:16

SENTENÇA

•16/10/2020, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 20:56

DESPACHO

•13/07/2020, 09:12