Procedimento Comum Cível 0809964-83.2019.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809964-83.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/08/2023, 09:41

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:49

Mero expediente

16/05/2023, 15:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:36

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:54

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2022, 10:13

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: POLIANA MARIA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DECISÃO Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº: 0809964-83.2019.8.10.0027 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em face da sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barra do Corda nos autos da Ação de Cobrança proposta por POLIANA MARIA SOUZA DE ANDRADE em face da ora Agravante. Sob expediente de ID. 15203710 a parte Agravante requereu a desistência do feito, com o regular arquivamento dos autos. Em vista disso, invoco o art. 319, inc. XXVIII, do RITJMA, que confere ao Relator poderes suficientes para homologar a desistência do recurso, verbis: Art. 319. O relator será o juiz preparador do feito, cabendo-lhe, além de determinar as diligências, inclusive as instrutórias, necessárias ao julgamento dos recursos e das causas originárias: [...] XXVIII - homologar desistência, exceto quando o feito já se encontrar em pauta para julgamento; Feitas tais considerações, e considerando a nitidez do dispositivo em comento, HOMOLOGO, sem mais delongas, o pedido de desistência, a fim de que surta os efeitos jurídicos e legais. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís-MA, 03 de novembro de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator A8

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2021, 16:35

Decurso de Prazo

09/05/2021, 01:45

Documentos

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(34)