Cumprimento de sentença 0805928-56.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

SAULO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RICARDO LESSA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA REIS

OAB/MA 15071·CPF·Representa: Autor

ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ

OAB/MA 12439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:07

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de SAULO VIEIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:01

Juntada de termo

21/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de RICARDO LESSA DE MELO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de SAULO VIEIRA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:48

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:48

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:07

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de SAULO VIEIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 16:45

Despacho

•24/01/2024, 15:47

31/01/2025, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:01

Juntada de termo

21/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de RICARDO LESSA DE MELO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de SAULO VIEIRA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:48

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:47

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:05

Juntada de termo

19/10/2023, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 08:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/10/2023, 08:04

Processo Desarquivado

19/10/2023, 08:02

Juntada de protocolo

22/08/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

02/05/2023, 15:02

Realizado cálculo de custas

02/05/2023, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2023, 13:48

Juntada de termo

02/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:36

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:36

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:07

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:06

Juntada de despacho

06/02/2023, 12:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 14:39

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439, por todo teor do despacho abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805928-56.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SAULO VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): RICARDO LESSA DE MELO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RICARDO LESSA DE MELO por Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:35

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:33

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:23

Juntada de apelação

07/12/2021, 17:07

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2021.

17/11/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 13:52

Julgado improcedente o pedido

29/10/2021, 12:58

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 07:38

Juntada de Certidão

04/08/2020, 07:37

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:23

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2020, 10:19

Conclusos para decisão

14/04/2020, 17:38

Juntada de Certidão

14/04/2020, 17:38

Decorrido prazo de RICARDO LESSA DE MELO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:22

Decorrido prazo de RICARDO LESSA DE MELO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:34

Juntada de contestação

04/11/2019, 21:12

Juntada de petição

04/11/2019, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 14:11

Juntada de diligência

21/10/2019, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 14:06

Juntada de diligência

21/10/2019, 14:06

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 15:36

Mandado devolvido dependência

01/10/2019, 08:10

Juntada de diligência

01/10/2019, 08:10

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 17:20

Conclusos para despacho

05/09/2019, 09:09

Juntada de Certidão

05/09/2019, 09:08

Decorrido prazo de RICARDO LESSA DE MELO em 28/06/2019 23:59:00.

29/06/2019, 01:16

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 28/06/2019 23:59:00.

29/06/2019, 01:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/06/2019 08:15 3ª Vara Cível de Imperatriz .

28/06/2019, 08:30

Juntada de petição

27/06/2019, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 10:53

Juntada de diligência

10/06/2019, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:23

Audiência conciliação designada para 28/06/2019 08:15 3ª Vara Cível de Imperatriz.

09/05/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 08:32

Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

28/04/2019, 10:22

Protocolo

•22/08/2023, 16:54

Documento Diverso

•22/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:06

Acórdão

•30/11/2022, 21:22

Despacho

•16/05/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:33

Sentença (expediente)

•12/11/2021, 13:52

Sentença

•29/10/2021, 12:58

Decisão

•25/05/2020, 10:19

Despacho

•23/09/2019, 17:20

Despacho

•08/05/2019, 08:32