Procedimento Comum Cível 0803587-52.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 06/10/2022

15/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:25

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA28679 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de CLARO S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sábado, 10 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA28679 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de CLARO S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sábado, 10 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:44

Homologada a Transação

12/09/2022, 09:31

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 06/10/2022

15/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:25

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA28679 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de CLARO S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sábado, 10 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA28679 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de CLARO S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sábado, 10 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:44

Homologada a Transação

12/09/2022, 09:31

Juntada de petição

18/08/2022, 14:44

Juntada de termo

15/08/2022, 09:11

Conclusos para despacho

06/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

06/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:05

Juntada de petição

22/07/2022, 11:05

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - BA28679 DECISÃO Comprovante de endereço em nome da parte é documento dispensável, logo não enseja indeferimento da petição inicial. Não há documentos nos autos que permitam a conclusão de conexão. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal]

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2022, 22:53

Juntada de petição

01/07/2022, 17:38

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:35

Juntada de termo

08/06/2022, 14:35

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 15:30, Central de Videoconferência.

07/06/2022, 09:51

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 09:51

Juntada de petição

07/06/2022, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 11:00, Central de Videoconferência.

20/05/2022, 16:35

Juntada de petição

01/05/2022, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:07

Juntada de contestação

14/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 18/03/2022 17:21.

21/03/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2022, 17:21

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: CLARO S.A. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803587-52.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação movida por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em desfavor de e CLARO S.A., no qual obje

28/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 12:39

Juntada de Ofício

25/02/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 12:17

Juntada de Ofício

25/02/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 15:30, Central de Videoconferência.

25/02/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 11:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:33

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 09:31

Petição

•22/07/2022, 11:05

Documento Diverso

•22/07/2022, 11:05

Decisão

•14/07/2022, 22:53

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:47

Decisão

•10/02/2022, 17:57

Portaria ou Designação

•10/02/2022, 16:33

Portaria ou Designação

•10/02/2022, 16:33

Portaria ou Designação

•10/02/2022, 16:33