Procedimento Comum Cível 0040735-68.2013.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0040735-68.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 23:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 14:00

Definitivo

30/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

21/06/2023, 04:03

Publicação

15/06/2023, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040735-68.2013.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BONSUCESSO S/A -, através do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas finais no valor de R$ >516,51 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –92435588. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 9 de junho de 2023. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:14

Remessa

18/05/2023, 15:55

Recebimento

27/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:44

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:41

Publicação

30/01/2023, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 09:36

Documentos

Intimação

•12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040735-68.2013.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual após a intimação da parte executada para adimplir o valor da condenação referente aos honorários advocatícios (ID Num. 74777884 - Pág. 68/69), sem qualquer manifestação apesar de ciente da determinação, foi determinado o bloqueio do valor devido (ID Num. 74777884 - Pág. 71). Após, veio a parte executada informar a concordância com o valor bloqueado, bem como informar a transferência do referido valor para uma conta judicial, requerendo a liberação em favor dos advogados da parte autora e o arquivamento dos autos, nos termos da petição registrada de ID Num.Num. 74777884 - Pág. 81. Pelo exposto, diante do pedido do patrono da parte autora de ID Num. 81489095, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento da quantia bloqueada ID Num. 74777884 - Pág. 79, conforme petição ID Num. 81489095. Após a entrega do alvará, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas finais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, via DJe, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040735-68.2013.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIA COSTA CAMPOMORI, THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BONSUCESSO S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 18 de outubro de 2022 PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO ADVOGADO: JULIA COSTA CAMPOMORI ( OAB 10107A-MA ) e THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES ( OAB 10106A-MA ) REU: BANCO BONSUCESSO S/A FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO ( OAB 96864-MG ) e SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE ( OAB 28490-PE ) 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0040735-68.2013.8.10.0001 (445552013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Trata-se de uma ação de cumprimento de sentença em que a parte autora requereu o retorno dos autos a contadoria para retificação do cálculo, referente ao valor dos honorários de sucumbência, pois o cálculo considerou como base o valor da multa em vez de toda a condenação. Analisando o cálculo juntado às fls. 285/286, vê-se que a aplicação dos honorários sucumbenciais foi invertida na sua cronologia, porém, por se tratar de proporção, o resultado final é o mesmo, desde que a base esteja adequada. A questão posta pela parte autora, especificamente, é que os honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença incidiu somente sobre o valor da multa do art. 523, §1° do CPC. Considerando que os honorários sucumbenciais representam o êxito de toda uma fase processual, este deve incidir sobre todo o montante apurado, ou seja, o da fase de conhecimento sobre o valor da condenação atualizado e o da fase de cumprimento de sentença sobre todo o valor executado. Deste modo, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA para retificação do cálculo de modo a considerar: 1 - 15% de honorários de sucumbência da fase de conhecimento sobre o subtotal das condenações (item 4 do cálculo); 2 - 10% dos honorários de sucumbência do cumprimento de sentença sobre o subtotal da execução (subtotal das condenações + 15% de honorários de sucumbência + 10% da multa do art. 523 CPC). Após o retorno dos autos, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre os valores apurados. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 22 de junho de 2020. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível Resp: 145409

24/06/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(173)