Procedimento Comum Cível 0002787-58.2002.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2002

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA

CNPJ

Autor

NESTLE

Terceiro

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO

OAB/PE 17539·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS STURZENEGGER

OAB/DF 1942·CPF·Representa: Réu

RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

OAB/DF 65118·CPF·Representa: Réu

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:58

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:44

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:50

Juntada de contrarrazões

23/07/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:08

Juntada de apelação

28/06/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:55

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:53

Juntada de apelação

28/06/2024, 08:39

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:11

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:58

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:44

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:50

12/08/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:50

Juntada de contrarrazões

23/07/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:08

Juntada de apelação

28/06/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:55

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:53

Juntada de apelação

28/06/2024, 08:39

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:46

Juntada de termo

07/05/2024, 14:46

Juntada de contrarrazões

06/05/2024, 17:31

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 15:18

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:16

Juntada de embargos de declaração

11/03/2024, 15:31

Juntada de embargos de declaração

08/03/2024, 17:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

23/02/2024, 16:11

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:27

Juntada de termo

07/11/2023, 18:26

Juntada de Certidão

07/11/2023, 18:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS STURZENEGGER em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:08

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:18

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:15

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:10

Juntada de petição

22/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS STURZENEGGER em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:35

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:33

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 10:05

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 10:04

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão

30/06/2022, 13:13

Juntada de termo

30/06/2022, 13:13

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS STURZENEGGER em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:13

Juntada de petição

17/03/2022, 11:01

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:40

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357-A, LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF1942-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002787-58.2002.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA REQUERIDA(S): NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida NESTLE BRASIL LTDA. por Advogados/Autoridades do(a)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-D, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordina Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002787-58.2002.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA REQUERIDA(S): NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:43

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:41

Juntada de Certidão

18/11/2021, 10:51

Juntada de Certidão

18/11/2021, 08:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2021, 11:23

Juntada de termo de migração

12/11/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:53

Sentença

•04/06/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:16

Sentença

•23/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:15

Despacho

•14/02/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:41