Execução Fiscal 0004906-94.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANDRESSA CHAVES TRINDADE

CPF

Reu

ADRIANA CHAVES TRINDADE MONTEIRO

CPF

Reu

AMATTUR LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 25/09/2024

31/10/2024, 08:10

Juntada de petição

03/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de AMATTUR LOGISTICA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:57

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

14/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão

14/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 25/09/2024

31/10/2024, 08:10

Juntada de petição

03/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de AMATTUR LOGISTICA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Petição

•03/10/2024, 15:30

Sentença

•16/07/2024, 12:43

28/08/2024, 04:57

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

14/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão

14/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:35

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:01

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:34

Juntada de petição

02/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 10:21

Juntada de Certidão

18/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de ANDRESSA CHAVES TRINDADE em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:50

Decorrido prazo de ADRIANA CHAVES TRINDADE MONTEIRO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:41

Juntada de diligência

21/03/2023, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 20:42

Juntada de diligência

21/03/2023, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 20:41

Expedição de Mandado.

22/02/2023, 15:32

Juntada de Mandado

22/02/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

22/02/2023, 15:28

Juntada de Mandado

22/02/2023, 15:24

Juntada de Certidão

01/11/2022, 12:44

Juntada de petição

16/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:40

Decorrido prazo de AMATTUR LOGISTICA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004906-94.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS Executado: AMATTUR LOGISTICA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a vi Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 12:45

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:35

Despacho

•06/06/2024, 13:26

Despacho

•16/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:28