Execução de Título Extrajudicial 0801158-69.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 121.265,56

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:12

Juntada de petição

09/04/2025, 22:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:02

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:02

Juntada de petição

11/03/2025, 13:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 21:46

Todas as movimentações(79)

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:12

Juntada de petição

09/04/2025, 22:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:02

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:02

Juntada de petição

11/03/2025, 13:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FRANCO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:24

Juntada de diligência

28/11/2024, 09:03

Juntada de diligência

28/11/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 08:11

Juntada de diligência

28/11/2024, 08:11

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:47

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:47

Juntada de mandado de notificação (outros)

14/08/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 15:47

Juntada de Mandado

23/05/2024, 15:25

Outras Decisões

28/02/2024, 09:41

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:27

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:27

Juntada de petição

04/10/2023, 13:43

Juntada de petição

03/09/2023, 22:20

Juntada de petição

13/07/2023, 17:52

Juntada de termo de juntada

05/07/2023, 19:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 21:26

Outras Decisões

13/06/2023, 14:17

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:43

Juntada de petição

29/09/2022, 12:00

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Réu: FRANCISCO ALVES FRANCO FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801158-69.2018.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, visando o prosseguimento do feitox". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de setembro de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FRANCO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:15

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Réu: FRANCISCO ALVES FRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS - MA20410 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801158-69.2018.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuida-se de embargos à execução propostos por FRANCISCO ALVES FRANCO em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, alegando excesso na execução. O artigo 917, § 3º, CPC diz que “quando alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à do título, o embargante declarará na petição inicial o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo”. Diz, ainda, o § 4º do mesmo artigo que “não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados, sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento”. No caso dos autos, verifico que o embargante limitou-se a dizer que há excesso de execução sem indicar qual o valor que entende correto e sem trazer aos autos demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. Dessa forma, seguindo o que determina o CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, tendo em vista que não foram obedecidos os requisitos legais acima mencionados. INTIMEM-SE as partes. Por força da presente decisão, a presente ação de execução voltará ao seu regular prosseguimento. Após o trânsito em julgado: A) INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, visando o prosseguimento do feito;B) JUNTE-SE cópia desta sentença (que julgou os embargos à execução) nos autos nº 0801601-15.2021.8.10.0035, certificando lá o seu trânsito e arquivando-os na sequência.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 15:15

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 19:30

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:30

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:30

Juntada de petição

28/01/2022, 10:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Réu: FRANCISCO ALVES FRANCO FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801158-69.2018.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Verifica-se que os Embargos foram interpostos tempestivamente. Porque tempestivos, RECEBO

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:09

Conclusos para decisão

16/12/2021, 16:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FRANCO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:04

Juntada de diligência

12/08/2021, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:04

Juntada de diligência

12/08/2021, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:02

Juntada de diligência

12/08/2021, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:02

Juntada de diligência

12/08/2021, 13:02

Juntada de petição

10/08/2021, 16:24

Juntada de petição

09/04/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 14:54

Expedição de Mandado

12/02/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 20:21

Conclusos para despacho

21/05/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 11:44

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 12:28

Despacho

•04/11/2025, 09:12

Despacho

•10/01/2025, 09:14

Decisão

•28/02/2024, 09:41

Decisão

•13/06/2023, 14:17

Sentença

•12/04/2022, 13:13

Despacho

•10/01/2022, 13:09

Despacho

•04/06/2018, 20:21

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