Procedimento Comum Cível 0000749-66.2017.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000749-66.2017.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:51

Publicação

15/09/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REQUERIDO(S) E ENDEREÇO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Cidade de Deus, SN, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (11)08007-2751 - (99)3542-9500 - (11)08007-7078 - (11)4004-4433 - (11)4002-0022 e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO OU EDITAL DE INTIMAÇÃO O relatório é dispensável. DECIDO. O artigo 313, inciso I, do CPC estabelece que o processo deve ser suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. No caso em análise, a parte autora faleceu, conforme informação constante na petição de ID 121626064. Logo, é pertinente a suspensão do processo para a regularização processual. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] NÚMERO DOS AUTOS: 0000749-66.2017.8.10.0131 REQUERENTE(S) E ENDEREÇO(S): ANTONIO PEREIRA DE SOUZA RUA CAIXA DAGUA, 32, PADRE JOSIMO, BURITIRANA - MA - CEP: 65935-500 Advogados do(a) Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de até 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 313, I, do CPC. Intime-se a parte autora e eventuais interessados e herdeiros, por meio de seu representante constituído e por edital (Diário de Justiça), para que para que promovam a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, conforme artigos 687 a 692 do CPC, comprovando a situação nestes autos, no prazo de até 2 meses. Proceda-se a inclusão de movimentação processual de sobrestamento na Secretaria Judicial. Apresentado requerimento de regularização processual, intime-se a parte contrária para que manifeste no prazo de até 5 dias. Com o término do prazo sem regularização processual, levante-se a suspensão e concluam-se os autos para julgamento. Cumpra-se o Provimento nº 42/2023 e a Portaria-TJ 356/2025 desta Comarca, especialmente em relação aos atos ordinatórios pertinentes. Proceda-se a revisão da classe processual e/ou assunto da autuação, se necessário e caso não tenha feito previamente. Imponho força de mandado/edital de intimação às partes a este ato judicial, desde que os endereços das partes cadastrados no sistema Pje estejam devidamente atualizados pelos serventuários desta Comarca. Cumpra-se. Intimem-se. Senador La Rocque/MA, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025. DAYAN JERFF MARTINS VIANA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque

Morte ou perda da capacidade

06/08/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 02:07

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 02:05

Mero expediente

21/12/2024, 23:01

Documento (Certidão)

24/10/2024, 05:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:44

Decurso de Prazo

07/11/2023, 03:44

Decurso de Prazo

07/11/2023, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Considerando-se a realização da XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0000749-66.2017.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] designo para o dia 06/11/2023 (segunda-feira) às 16h00min a Audiência de Conciliação nos presentes autos, a ser realizada de modo presencial na sede deste Fórum de Justiça. Esclareço que, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 354/2020 - CNJ, as partes poderão formular pedido para que a audiência aconteça de modo telepresencial. Intimem-se o autor e o réu na pessoa de seus respectivos advogados, via PJE, advertindo-os que deverão comparecer ao ato pessoalmente ou se fazerem representar por preposto devidamente habilitado para transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência. Havendo pedido para que a audiência ocorra de modo telepresencial, advirta-se das seguintes observações: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiências estará disponível no seguinte link, login e senha: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr. Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB”. Senha: tjma1234. 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) O Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos. Intimem-se. Serve a presente como mandado/ofício. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

12/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Considerando-se a realização da XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0000749-66.2017.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] designo para o dia 06/11/2023 (segunda-feira) às 16h00min a Audiência de Conciliação nos presentes autos, a ser realizada de modo presencial na sede deste Fórum de Justiça. Esclareço que, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 354/2020 - CNJ, as partes poderão formular pedido para que a audiência aconteça de modo telepresencial. Intimem-se o autor e o réu na pessoa de seus respectivos advogados, via PJE, advertindo-os que deverão comparecer ao ato pessoalmente ou se fazerem representar por preposto devidamente habilitado para transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência. Havendo pedido para que a audiência ocorra de modo telepresencial, advirta-se das seguintes observações: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiências estará disponível no seguinte link, login e senha: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr. Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB”. Senha: tjma1234. 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) O Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos. Intimem-se. Serve a presente como mandado/ofício. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Terça-feira, 31 de Maio de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000749-66.2017.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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