Cumprimento de sentença 0821324-30.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EMMANUEL DE JESUS GOMES BRAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 23:05

Documento (Certidão)

18/07/2025, 08:33

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:24

Decurso de Prazo

02/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:54

Decurso de Prazo

26/09/2023, 03:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:51

Publicação

09/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMMANUEL DE JESUS GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luis, 20 de julho de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0821324-30.2018.8.10.0001

08/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:14

Publicação

15/06/2023, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:36

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 23:05

Documento (Certidão)

18/07/2025, 08:33

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:24

Decurso de Prazo

02/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:54

Documentos

•08/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2023, 03:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:51

Publicação

09/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMMANUEL DE JESUS GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luis, 20 de julho de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0821324-30.2018.8.10.0001

08/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:14

Publicação

15/06/2023, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EMMANUEL DE JESUS GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAOATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813387-98.2020.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial. São Luís, 16 de maio de 2023. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0821324-30.2018.8.10.0001

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 08:19

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:24

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:22

Decurso de Prazo

19/04/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:43

Publicação

15/12/2022, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMMANUEL DE JESUS GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0813387-98.2020.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial. São Luís, 10 de novembro de 2022. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0821324-30.2018.8.10.0001

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 09:45

Documento (Certidão)

10/11/2022, 14:03

Decurso de Prazo

28/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:32

Publicação

20/07/2022, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMMANUEL DE JESUS GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luís/MA, 13 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0821324-30.2018.8.10.0001

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 11:34

Mero expediente

13/06/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 20:17

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 13:21

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 15:12

Publicação

26/08/2020, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 00:19

Outras Decisões

11/08/2020, 19:31

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 10:10

Publicação

16/04/2019, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 12:34

Documento (Certidão)

26/03/2019, 12:34

Mero expediente

28/08/2018, 12:23

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 07:57

Documento (Certidão)

13/08/2018, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2018, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2018, 13:37

Mero expediente

18/05/2018, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 15:25

Distribuição (sorteio)

17/05/2018, 15:25

Intimação

•13/06/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00