Procedimento Comum Cível 0804202-31.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.948,80

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 22:51

Juntada de Certidão

30/01/2023, 22:48

Juntada de petição

27/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:13

Juntada de termo

15/12/2022, 11:02

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 15:05

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:04

Realizado cálculo de custas

20/10/2022, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

20/10/2022, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 14:39

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 22:51

Juntada de Certidão

30/01/2023, 22:48

Juntada de petição

27/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/12/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:04

Decisão (expediente)

•14/09/2022, 14:13

17/01/2023, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:13

Juntada de termo

15/12/2022, 11:02

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 15:05

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:04

Realizado cálculo de custas

20/10/2022, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

20/10/2022, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 14:39

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:39

Juntada de despacho

20/09/2022, 13:54

Recebidos os autos

20/09/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804202-31.2020.8.10.0034. APELANTE: LIDIA TAVARES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A 1º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – MA11812-A 2º APELANTE: LIDIA TAVARES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Dispõe o art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil que incumbe ao relator dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes. Constato que as partes entraram em acordo para encerrar a demanda que resultou no presente recurso, conforme ata de audiência de ID 17691642. Não verifico a existência de nenhum impeditivo legal que impeça a homologação da avença firmada entre os litigantes. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO 1º Ante o exposto, estando regular o acordo firmado entre as partes, o homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, pelo que julgo extinta a demanda com exame do mérito. Determino a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem para a fiscalização do cumprimento dos termos do referido acordo. Dê-se baixa na distribuição nesta Corte com relação ao signatário. Intime-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804202-31.2020.8.10.0034. APELANTE: LIDIA TAVARES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A 1º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – MA11812-A 2º APELANTE: LIDIA TAVARES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Dispõe o art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil que incumbe ao relator dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes. Constato que as partes entraram em acordo para encerrar a demanda que resultou no presente recurso, conforme ata de audiência de ID 17691642. Não verifico a existência de nenhum impeditivo legal que impeça a homologação da avença firmada entre os litigantes. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO 1º Ante o exposto, estando regular o acordo firmado entre as partes, o homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, pelo que julgo extinta a demanda com exame do mérito. Determino a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem para a fiscalização do cumprimento dos termos do referido acordo. Dê-se baixa na distribuição nesta Corte com relação ao signatário. Intime-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 15:24

Juntada de termo

16/03/2022, 13:15

Juntada de Certidão

16/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de LIDIA TAVARES em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 19:30

Decorrido prazo de LIDIA TAVARES em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

21/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIDIA TAVARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática Processo Nº 0804202-31.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:00

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:19

Juntada de apelação

24/01/2022, 21:15

Juntada de contrarrazões

18/01/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIDIA TAVARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática Processo Nº 0804202-31.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:36

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:34

Juntada de apelação

17/12/2021, 17:19

Publicado Sentença em 09/12/2021.

09/12/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 19:52

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 15:14

Juntada de termo

29/11/2021, 15:14

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:54

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 17:00

Juntada de termo

05/07/2021, 17:00

Juntada de Certidão

05/07/2021, 16:58

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:23

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:31

Juntada de petição

17/03/2021, 19:55

Juntada de Certidão

24/02/2021, 10:13

Juntada de petição

15/02/2021, 16:34

Juntada de petição

12/02/2021, 15:54

Juntada de Certidão

07/12/2020, 14:13

Juntada de petição

05/12/2020, 22:49

Juntada de termo

04/12/2020, 17:21

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 11:49

Juntada de Certidão

05/11/2020, 10:43

Juntada de petição

04/11/2020, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:10

Juntada de Certidão

28/10/2020, 11:41

Juntada de contestação

27/10/2020, 18:06

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 19:25

Juntada de Certidão

07/10/2020, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:29

Conclusos para despacho

17/09/2020, 07:58

Juntada de termo

17/09/2020, 07:58

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 17:20

Decisão (expediente)

•14/09/2022, 14:13

Decisão

•14/09/2022, 09:00

Despacho

•28/03/2022, 23:51

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:34

Sentença

•06/12/2021, 19:52

Sentença

•06/12/2021, 15:58

Despacho

•27/10/2021, 13:35

Despacho

•20/10/2021, 13:22

Despacho

•19/05/2021, 11:23

Documento Diverso

•12/02/2021, 15:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:04

Decisão (expediente)

•14/09/2022, 14:13

Decisão (expediente)

•14/09/2022, 14:13

Decisão

•14/09/2022, 09:00

Despacho

•28/03/2022, 23:51

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:34

Sentença

•06/12/2021, 19:52

Sentença

•06/12/2021, 15:58

Despacho

•27/10/2021, 13:35

Despacho

•20/10/2021, 13:22

Despacho

•19/05/2021, 11:23

Documento Diverso

•12/02/2021, 15:54

Despacho

•24/09/2020, 12:29