Execução de Título Extrajudicial 0006365-38.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA

OAB/MA 8344

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 01:33

Mero expediente

17/04/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 22:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:48

Publicação

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A REQUERIDO: NEIRIJANE ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0006365-38.2016.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, a fim de que tome ciência do documento de Id.: 173687849, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 16:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 12:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(128)

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 01:33

Mero expediente

17/04/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 22:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:48

Publicação

19/03/2026, 00:06

Documentos

•18/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A REQUERIDO: NEIRIJANE ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0006365-38.2016.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, a fim de que tome ciência do documento de Id.: 173687849, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 16:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 12:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 12:25

Mero expediente

25/03/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:06

Mero expediente

20/03/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

20/03/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 03:16

Decurso de Prazo

29/11/2024, 07:44

Publicação

23/11/2024, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A REQUERIDO: NEIRIJANE ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Urbano Santos, nº 155, Centro - CEP: 65.900-410 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0006365-38.2016.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o requerimento da parte exequente e determino que sejam feitas consultas do atual endereço da parte executada por meio dos sistemas INFOJUD e BACENJUD. Intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais referentes aos sistemas acima utilizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Realizadas as pesquisas e encontrado novo endereço, determino, desde logo, o cumprimento do ID 122834448. Cumpra-se. Vale o presente como mandado/ofício. Imperatriz - MA, data registrada no sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível

19/11/2024, 00:00

Outras Decisões

18/11/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2024, 15:44

Documento (Certidão)

17/11/2024, 15:41

Decurso de Prazo

09/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:53

Mero expediente

27/06/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:33

Mero expediente

04/06/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

30/05/2024, 12:08

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:10

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2024, 11:57

Documento (Mandado)

10/01/2024, 08:23

Mero expediente

28/09/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 09:44

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:42

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:42

Publicação

15/12/2022, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 11:35

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 17:28

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 09:22

Expedição de documento (Informações)

23/11/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Nos termos do art. 953, I, do Código de Processo Civil, entendo que devo suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em relação ao digno Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, que, nos autos da demanda promovida por ELÍSIO BRUNO DRUMOND FRAGA em face de NEIRIJANE ALVES DO NASCIMENTO, se declarou incompetente, por se tratar de demanda de Direito Empresarial, para processar e julgar o feito, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos para redistribuição. Contudo, as informações constantes dos autos apontam que se trata de uma demanda cível clássica, vez que é uma execução de nota promissória, o que confirma a competência do Juízo originário. O simples fato de ser uma nota promissória o objeto da execução, não transforma o feito em Empresarial. Portanto, em havendo essas informações sobre a demanda e a decisão de incompetência da 4ª Vara Cível de Imperatriz, deve ser suscitado o conflito negativo de competência. Com esses fundamentos, suscito o conflito negativo ao Presidente do Tribunal de Justiça, por entender que a competência para o processo e julgamento deste feito pertence ao Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, a qual imputou a competência à demais Varas Cíveis. Determino, então, que os documentos essenciais sejam encaminhados àquela Corte para a instauração do competente incidente. Cumpra-se e intime-se. Imperatriz, 22 de novembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

23/11/2022, 00:00

Documento (Ofício)

22/11/2022, 11:57

Documento

22/11/2022, 11:39

Incompetência

22/11/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 09:41

Redistribuição (incompetência)

21/11/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:08

Incompetência

20/11/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:11

Documento (Certidão)

22/10/2021, 21:07

Mero expediente

12/08/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 21:50

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 21:50

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 10:34

Publicação

02/03/2021, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006365-38.2016.8.10.0040. REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: NEIRIJANE ALVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a penhora, através do BACENJUD nas contas de titularidade da promovida, NÃO FOI REALIZADA por insuficiência de saldo em contas de titularidade da parte executada, razão pela qual remeto os autos para a realização de intimação da parte exequente para manifestação. Imperatriz/MA, 28 de fevereiro de 2021. Gláucia Epifânio Loureiro Secretária Judicial Matrícula 183913 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Imperatriz - 4ª Vara Cível _________________________________________________________________________________________________________________________ ASSUNTOS CNJ: [Nota Promissória]

01/03/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2021, 10:55

Retificação de Classe Processual

07/02/2021, 10:54

Mero expediente

07/02/2021, 10:51

Retificação de Classe Processual

07/02/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 19:09

Publicação

29/01/2021, 01:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006365-38.2016.8.10.0040. REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: NEIRIJANE ALVES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem da MM. Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020. Intimar as partes para tomarem conhecimento da digitalização do processo acima mencionado e, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021. Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913 Intimação - 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Nota Promissória]

15/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 12:39

Documento (Certidão)

11/01/2021, 19:40

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2020, 19:27

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 15:11

Recebimento (competência exclusiva)

01/11/2019, 18:03

Protocolo de Petição

01/11/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 11:09

Mero expediente

14/10/2019, 11:43

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 15:11

Protocolo de Petição

21/06/2017, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2016, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2016, 16:49

Recebimento (competência exclusiva)

30/08/2016, 15:51

Protocolo de Petição

30/08/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 14:03

Documento (Mandado)

30/08/2016, 14:03

Recebimento (competência exclusiva)

30/08/2016, 14:02

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2016, 16:53

Mandado

23/08/2016, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 17:12

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2016, 17:11

Protocolo de Petição

03/08/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 17:00

Ato ordinatório

02/08/2016, 11:53

Documento (Mandado)

01/08/2016, 11:49

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2016, 12:13

Mandado

06/07/2016, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2016, 10:51

Mero expediente

07/06/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 09:02

Recebimento (competência exclusiva)

23/05/2016, 07:37

Remessa (em diligência)

19/05/2016, 09:18

Distribuição (sorteio)

18/05/2016, 17:52

Intimação

•19/11/2024, 01:00

•23/11/2022, 01:00

•01/03/2021, 01:00

•15/01/2021, 01:00