Execução de Título Extrajudicial 0802381-26.2019.8.10.0034 - TJMA

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 14:30

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

18/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão

18/08/2024, 12:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB 12645-MA) Requerido (S): EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA MAIA 03426418320 DECISÃO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0802381-26.2019.8.10.0034 Denominação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente (S): Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida pela DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em face de RAFAEL DA SILVA MAIA. As tentativas de penhora pelo sistema SISBAJUD foram infrutíferas. Intimado para requerer o que entender de direito, a exequente permaneceu inerte. Relatados. Decido. No caso, o exeqüente não demonstrou a existência de bens que garantam a efetividade da execução ou a necessidade de realização de medidas tendentes ao regular processamento do feito. Dispõe o art.925 do CPC/2015, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; O Código de Processo Civil é expresso em estabelecer que não encontrados bens do devedor, suspende-se a execução, a teor do disposto no inciso III, do seu artigo 921. Ante o exposto, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art.921 §1º do CPC/2015. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 921 §2º do CPC/2015). Intimações e expedientes necessários. CODÓ-MA, data do sistema. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 21:30

Conclusos para despacho

10/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:27

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MAIA 03426418320 em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 12:18

Juntada de diligência

02/03/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802381-26.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Duplicata] Requerente (S): DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Advogado(s) do reclamante: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB 12645-MA) Requerido (S): RAFAEL DA SILVA MAIA 03426418320 FINALIDADE: Intimação do advo

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 13:17

Juntada de Certidão

20/01/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:40

Conclusos para despacho

11/08/2021, 12:12

Juntada de Certidão

11/08/2021, 12:12

Juntada de petição

03/05/2021, 13:46

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:17

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 14:31

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 12:14

Juntada de petição

22/02/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 21:07

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 18:03

—

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MAIA 03426418320 em 23/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

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