Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817556-94.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DONISON RAMOS DE CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAYSSA DA SILVA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603614/2022

20/07/2022, 14:01

Protocolizada Petição 603614/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2022

20/07/2022, 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022, 19:06

Transitado em Julgado em 24/06/2022

27/06/2022, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:42

Expedição de Ofício nº 048934/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

31/05/2022, 12:19

Expedição de Ofício nº 048935/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Governador Nunes Freire - MA comunicando decisão

31/05/2022, 12:19

Conhecido o recurso de DONISON RAMOS DE CARVALHO PEREIRA e provido em parte

30/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409945/2022

17/05/2022, 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022, 10:39

Protocolizada Petição 409945/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 334348/2022

25/04/2022, 17:16

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603614/2022

20/07/2022, 14:01

Protocolizada Petição 603614/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2022

20/07/2022, 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022, 19:06

Transitado em Julgado em 24/06/2022

27/06/2022, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

Documentos

Ofício

•31/05/2022, 11:55

Ofício

•31/05/2022, 11:55

01/06/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:42

Expedição de Ofício nº 048934/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

31/05/2022, 12:19

Expedição de Ofício nº 048935/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Governador Nunes Freire - MA comunicando decisão

31/05/2022, 12:19

Conhecido o recurso de DONISON RAMOS DE CARVALHO PEREIRA e provido em parte

30/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409945/2022

17/05/2022, 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022, 10:39

Protocolizada Petição 409945/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 334348/2022

25/04/2022, 17:16

Protocolizada Petição 334348/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2022

25/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 323712/2022

22/04/2022, 10:06

Protocolizada Petição 323712/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/04/2022

22/04/2022, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

22/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022, 18:40

Expedição de Ofício nº 032933/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Governador Nunes Freire - MA solicitando informações

20/04/2022, 10:43

Expedição de Ofício nº 032924/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

20/04/2022, 10:10

Não concedida a medida liminar de DONISON RAMOS DE CARVALHO PEREIRA e determinada vista ao Ministério Público Federal

19/04/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/04/2022, 10:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/04/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/04/2022, 09:21

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•19/04/2022, 19:30