Apelação Cível 0801564-40.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2023, 17:53

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

20/06/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 11:36

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE - CPF: 741.798.373-15 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023, 15:06

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:10

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 14:39

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2023, 17:53

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2023, 11:36

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 15:06

06/07/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

20/06/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 11:36

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE - CPF: 741.798.373-15 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023, 15:06

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:10

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 14:39

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2023, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022, 13:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/10/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2022, 15:13

Recebidos os autos

04/03/2022, 10:19

Juntada de despacho

04/03/2022, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/05/2021, 06:27

Baixa Definitiva

31/05/2021, 06:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2021, 06:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 21:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COLACO DE ANDRADE - CPF: 741.798.373-15 (APELANTE) e provido

04/05/2021, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2020, 14:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/12/2020, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 12:02

Recebidos os autos

29/09/2020, 08:04

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 08:04

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:04

DESPACHO

•27/09/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 09:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:02

SENTENÇA

•27/11/2021, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 09:59

DESPACHO

•29/07/2021, 20:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2021, 21:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2021, 21:43

DECISÃO

•04/05/2021, 11:22

PARECER

•02/12/2020, 19:44

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2023, 11:36

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 15:06

DESPACHO

•27/09/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 09:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 08:02

SENTENÇA

•27/11/2021, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 09:59

DESPACHO

•29/07/2021, 20:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2021, 21:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2021, 21:43

DECISÃO

•04/05/2021, 11:22

PARECER

•02/12/2020, 19:44

DESPACHO

•03/11/2020, 12:02

DECISÃO

•05/08/2020, 09:44

SENTENÇA

•01/07/2020, 18:53

DESPACHO

•26/05/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 05:41

DECISÃO

•23/03/2020, 16:53