Apelação Cível 0801309-63.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.945,83

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA MACHADO

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR

OAB/PI 15057·CPF·Representa: Autor

ALBERTO COSTA FERREIRA NETO

OAB/MA 15356·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024, 09:48

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MACHADO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA MACHADO - CPF: 758.738.693-91 (REQUERENTE) e provido

31/05/2024, 12:35

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 15:44

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MACHADO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:28

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024, 09:48

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MACHADO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 26/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/06/2024, 15:02

ACÓRDÃO

•31/05/2024, 12:35

27/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA MACHADO - CPF: 758.738.693-91 (REQUERENTE) e provido

31/05/2024, 12:35

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 15:44

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MACHADO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 07:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024, 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 07:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024, 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024, 10:15

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:20

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2024, 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022, 14:40

Juntada de parecer

21/07/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 08:27

Recebidos os autos

12/07/2022, 14:56

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 14:55

DESPACHO

•14/07/2022, 08:27

DECISÃO

•15/06/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 14:11

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/04/2022, 09:33

SENTENÇA

•20/04/2022, 10:10

DESPACHO

•30/11/2021, 10:25