Execução de Título Extrajudicial 0801912-04.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801912-04.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 18:50

Mero expediente

23/01/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 15:03

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0801912-04.2019.8.10.0026 PRELAZIA DE BALSAS ADAO ALVES DA SILVA Vistos... Intimem-se o(a) executado(a) e seu(sua) cônjuge/companheiro(a) da penhora realizada, nos termos do art. 841, I, do CPC. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 14:28

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 11:35

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A, GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A, JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 REQUERIDO: ADAO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO DUARTE DA MOTA - MA22089 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do TERMO DE PENHORA de ID: 147151181, da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801912-04.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2025, 00:00

Documento (Mandado)

06/05/2025, 17:52

Documentos

Intimação

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) EXECUTADO: ADAO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO DUARTE DA MOTA (OAB 22089-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da DECISÃO de ID: 146726539, bem como para recolher as custas das diligências da expedição do termo de penhora, da ação acima identificada. DECISÃO A pesquisa realizada no sistema RENAJUD identificou os seguintes veículos em nome do executado: a) HONDA/CG 125 TITAN, placa MVM0205/PARA, ano 1997 b) FIAT/UNO MILLE WAY ECON, placa NSU3529/PA, ano 2010/2011 O extrato do sistema RENAJUD comprova a existência e propriedade dos veículos, bem como registra que já foi incluída a restrição de circulação. Neste ponto, destaca-se o entendimento jurisprudencial: "A penhora de veículos automotores deve ser realizada por termo nos autos, quando apresentada certidão que ateste a sua existência como, por exemplo, o extrato da pesquisa via RENAJUD, nos termos do art. 845, § 1º do CPC" (TJ-MG - AI: 10024120358361001 MG, Relator: Valéria Rodrigues Queiroz, Data de Julgamento: 26/05/2020, Data de Publicação: 03/06/2020). Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801912-04.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto: a) DETERMINO a penhora por termo nos autos dos veículos acima identificados, nos termos do art. 845, § 1º do CPC, instruindo com o extrato da consulta RENAJUD; b) INTIME-SE o executado da penhora realizada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC); c) INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias: a. Indique a localização dos veículos penhorados para fins de avaliação; b. Apresente planilha atualizada do débito; c. Manifeste interesse na adjudicação dos bens. Balsas/MA, 23 de abril de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

29/04/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0801912-04.2019.8.10.0026 PRELAZIA DE BALSAS ADAO ALVES DA SILVA Vistos... Intimem-se o(a) executado(a) e seu(sua) cônjuge/companheiro(a) da penhora realizada, nos termos do art. 841, I, do CPC. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente

Mero expediente

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Decurso de Prazo

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