Execução Fiscal 0809434-65.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0809434-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 12:15

Mero expediente

04/02/2025, 06:20

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:40

Mero expediente

30/04/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

20/06/2023, 09:09

Decurso de Prazo

20/06/2023, 09:09

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. Advogado(s): PEDRO CALMON MENDES- OAB/DF 11.678 ATO ORDINATÓRIO¹ Transitada em julgado a sentença que condena a Exequente ao pagamento de quantia certa, promovo a intimação do(a) Executado / para, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar a fase de cumprimento/liquidação ou requerer o que entender de direito. São Luís/MA, 3 de maio de 2023. DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS Tecnico Judiciario ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0809434-65.2016.8.10.0001

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. Advogado(s): PEDRO CALMON MENDES- OAB/DF 11.678 ATO ORDINATÓRIO¹ Transitada em julgado a sentença que condena a Exequente ao pagamento de quantia certa, promovo a intimação do(a) Executado / para, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar a fase de cumprimento/liquidação ou requerer o que entender de direito. São Luís/MA, 3 de maio de 2023. DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS Tecnico Judiciario ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0809434-65.2016.8.10.0001

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 12:58

Trânsito em julgado

03/05/2023, 11:45

Documentos

Intimação

•04/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(58)

legal