Procedimento Comum Cível 0811481-55.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA

Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA 17438·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2025, 13:35

Definitivo

06/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 13:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811481-55.2017.8.10.0040. REQUERENTE: BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB 17438-MA) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 13:11

Documento (Certidão)

17/01/2025, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

21/12/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 19:05

Documento (Certidão)

13/12/2024, 16:06

Todas as movimentações(86)

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2025, 13:35

Definitivo

06/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 13:02

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811481-55.2017.8.10.0040. REQUERENTE: BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB 17438-MA) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 13:11

Documento (Certidão)

17/01/2025, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

21/12/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 19:05

Documento (Certidão)

13/12/2024, 16:06

Mero expediente

10/12/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 13:25

Mero expediente

02/12/2024, 18:29

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 18:04

Documento (Certidão)

22/11/2024, 18:04

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:25

Publicação

09/10/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811481-55.2017.8.10.0040. REQUERENTE: BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, com espeque no artigo 1º, inciso XXXIII, do Provimento 22/2018, da CGJMA, para que se manifeste acerca do depósito realizado no feito e a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024. Leila Lúcia Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário Intimação -

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 07:41

Documento (Ofício)

07/05/2024, 16:04

Documento (Certidão)

07/05/2024, 09:35

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:20

Publicação

01/12/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811481-55.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB 17438-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0811481-55.2017.8.10.0040 e para, que a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito. DISPOSITIVO: "Tendo em vista que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA não impugnou o valor apresentado no requerimento de cumprimento de sentença (Id. 100872029), homologo os cálculos indicados na presente execução e, em consequência, determino a intimação da exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito.". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

30/11/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 08:32

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:08

Publicação

25/07/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811481-55.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0811481-55.2017.8.10.0040 e para, no prazo de trinta dias, impugnar a execução (art. 353 do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

21/07/2023, 00:00

Mero expediente

19/07/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:46

Decurso de Prazo

20/01/2023, 06:17

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811481-55.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): BEATRIZ DE ALMEIDA FERREIRA REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0811481-55.2017.8.10.0040 e para efetuar o pagamento voluntário do valor débito acordado. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

23/11/2022, 00:00

Mero expediente

21/11/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 08:07

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 18:56

Por decisão judicial

18/02/2019, 17:39

Decurso de Prazo

12/12/2018, 12:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 07:54

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 16:49

Publicação

19/11/2018, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:09

Mero expediente

31/10/2018, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 15:06

Desarquivamento

07/08/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 14:45

Decurso de Prazo

14/07/2018, 08:27

Definitivo

18/06/2018, 13:27

Trânsito em julgado

18/06/2018, 13:25

Documento (Certidão)

18/06/2018, 13:25

Publicação

16/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 08:15

Publicação

24/05/2018, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2018, 00:10

Homologação de Transação

30/04/2018, 23:14

Conclusão (para julgamento)

26/04/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 17:05

Decurso de Prazo

16/02/2018, 04:46

Publicação

22/01/2018, 01:06

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2018, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2018, 00:01

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2018, 10:15

Audiência (conciliação)

16/01/2018, 10:08

Mero expediente

24/11/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 09:08

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2017, 00:05

Mero expediente

09/10/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 10:46

Distribuição (sorteio)

02/10/2017, 17:49

Intimação

•08/10/2024, 00:00

•30/11/2023, 00:00

•21/07/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00