Monitória 0865722-23.2022.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0865722-23.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865722-23.2022.8.10.0001. AUTOR: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU - MG180911 REU: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, fica a parte AUTOR: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. intimada para requerer o que entender de direito acerca do documento anexado no ID. 162606335, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 4 de janeiro de 2026. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 14ª Vara Cível Matrícula 173609 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

12/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/01/2026, 01:20

Documento (Certidão)

09/10/2025, 11:31

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/2025, 08:11

Documento (Carta precatória)

11/09/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:15

Publicação

22/08/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865722-23.2022.8.10.0001. AUTOR: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU - MG180911 REU: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de ID. 155700741 e determino a expedição de nova tentativa de citação da parte demandada. Antes, porém, em observância aos termos da tabela de custas da Lei Estadual n.º 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), atualizada pela RESOLUÇÃO-GP N.º 147, de 16 de dezembro de 2024, intime-se a parte demandante para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas referentes à expedição da carta precatória. Após recolhidas as custas, expeça-se carta precatória para citação de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, por meio de oficial de justiça, nos termos do despacho inicial, observando os requisitos formais do art. 260 do CPC, no endereço indicado: Esquina da Rua Carlos Gomes, nº 1320, com a Rua Mal. Hermes da Fonseca, nº 4290, Lote 01, Areias, Teresina - PI, CEP 64027-644 Serve o presente como carta/mandado de citação e/ou intimação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de agosto de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:47

Publicação

22/07/2025, 00:29

Documentos

Intimação

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865722-23.2022.8.10.0001. AUTOR: BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU - MG180911 REU: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação que busca pagamento de quantia em dinheiro, amparado em prova escrita sem eficácia de título executivo, com rito disciplinado pelos art. 700 e seguintes do CPC. Encontrando-se a petição inicial devidamente instruída, determino que seja o(a) ré(u) citado(a) e intimado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando, assim, isento do pagamento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo, nos termos do artigo 701, § 1º, do CPC. Ressalte-se, contudo, que o(a) ré(u) poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo, independentemente de prévia segurança do juízo, caso em que, ficará suspensa a eficácia desta decisão, consoante dispõe o artigo 702, § 4º, do CPC. Não cumprindo a obrigação ou não embargando, ou, ainda, sendo rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil. Cite-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje, assim independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: 1) acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contafe1g e 2) no campo “número do documento” digite: 22111718000900600000075407963. São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

23/11/2022, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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