Cumprimento de sentença 0802062-65.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802062-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802062-65.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - MA7803-A ESPÓLIO DE: BANCO BS2 S.A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da certidão da contadoria judicial Id 181228951 e 181228954, bem como requererem o que entenderem de direito. São Luís/MA, data do sistema. KATHERINE NAARA NUNES CABRAL Matrícula 55103822 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2026, 00:00

Remessa

29/05/2026, 10:43

Documento (Certidão)

29/05/2026, 10:43

Recebimento

27/02/2026, 09:03

Mero expediente

24/02/2026, 16:57

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 17:56

Publicação

17/12/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802062-65.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - MA 7803-A ESPÓLIO DE: BANCO BS2 S.A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG 103082-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta à impugnação do cumprimento de sentença em ID 166962487. Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:44

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:03

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802062-65.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - OAB/MA 7803-A ESPÓLIO DE: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG 103082-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de processo com sentença transitada em julgado, onde após ser intimada para dar início ao cumprimento de sentença a parte exequente pugnou que os autos fossem encaminhados para Contadoria Judicial para que apurasse o valor devido. Após isso, viu-se que este órgão auxiliar já apresentou o valor apurado, contudo, não se verificou a intimação da parte executada para cumprir a obrigação. Isto posto, CHAMO PROCESSO À ORDEM para que se Intime a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 32.036,56. Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc. II, do CPC. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

20/10/2025, 00:00

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Remessa

Documento (Certidão)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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