Tutela Antecipada Antecedente 0813443-31.2020.8.10.0001 - TJMA

Tutela Antecipada Antecedente 0813443-31.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/11/2024, 14:03

Trânsito em julgado

01/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

30/10/2024, 10:58

Decurso de Prazo

30/10/2024, 10:58

Publicação

07/10/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813443-31.2020.8.10.0001. REQUERENTE: EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, EXPRESSO SOLEMAR LTDA, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MIZZI GOMES GEDEON - OAB/MA14371-A REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado do(a) REQUERIDO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663-A SENTENÇA I. Relatório Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação cível, em que figuram como partes, as acima epigrafadas. Em petição ID nº 103009839, a parte autora informa que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, em virtude de ter firmado acordo com a parte demandada quanto ao objeto da presente demanda. É o relatório. Decido. II. Fundamentação Informa a parte autora que transacionara com o réu, não possuindo mais interesse no prosseguimento do feito. Neste passo, restando por satisfeito o objeto desta ação, não há razão para que a mesma ainda subsista. Logo, vejo que ocorreu a perda superveniente do objeto desta ação, fazendo com que não mais exista interesse, culminando, então, na sua carência por ausência de interesse no feito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, conforme disposto no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das Custas processuais na forma da Lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar Coordenador do NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3730/2024

04/10/2024, 00:00

Perda do objeto

30/09/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:44

Publicação

17/03/2024, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 07:51

Documento (Certidão)

14/03/2024, 13:38

Documento (Certidão)

14/03/2024, 13:37

Documento (Certidão)

14/03/2024, 13:36

Documentos

Intimação

•04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813443-31.2020.8.10.0001. REQUERENTE: EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, EXPRESSO SOLEMAR LTDA, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MIZZI GOMES GEDEON - OAB/MA14371-A REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado do(a) REQUERIDO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663-A SENTENÇA I. Relatório Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação cível, em que figuram como partes, as acima epigrafadas. Em petição ID nº 103009839, a parte autora informa que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, em virtude de ter firmado acordo com a parte demandada quanto ao objeto da presente demanda. É o relatório. Decido. II. Fundamentação Informa a parte autora que transacionara com o réu, não possuindo mais interesse no prosseguimento do feito. Neste passo, restando por satisfeito o objeto desta ação, não há razão para que a mesma ainda subsista. Logo, vejo que ocorreu a perda superveniente do objeto desta ação, fazendo com que não mais exista interesse, culminando, então, na sua carência por ausência de interesse no feito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, conforme disposto no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das Custas processuais na forma da Lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar Coordenador do NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3730/2024

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813443-31.2020.8.10.0001. REQUERENTE: EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, EXPRESSO SOLEMAR LTDA, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MIZZI GOMES GEDEON - OAB MA14371-A 7 REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB CE18663-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos. Em observância ao disposto no caput do artigo 334 do Código de Normas (requisitos essenciais), combinado com o artigo 3º, parágrafo 3º do mesmo dispositivo processual, a saber: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Do exposto, encaminhem-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para realizar audiência de conciliação, ao tempo e modo (se possível, por videoconferência, com fulcro no artigo 4º, IV da Resolução CNJ de número 481/2022, e nos moldes do artigo 236, §3º do CPC, devendo as partes, nessa hipótese, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum). Isto posto, intimem-se as partes para comparecerem à conciliação, devendo se fazer acompanhar por advogado ou Defensor Público (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Após a realização desse ato, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos para os devidos fins. Cumpra-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/10/2023 10:00 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676. São Luís/MA, 15 de agosto de 2023. EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432

16/08/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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