Cumprimento de sentença 0802317-52.2016.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802317-52.2016.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:21

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:21

Definitivo

18/01/2023, 16:32

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:26

Publicação

16/12/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 05:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802317-52.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: JULIANA SANDES DA SILVA MACEDO Advogado(s) do reclamante: ISAAC RIBEIRO SILVA (OAB 9232-MA), ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (OAB 18165-MA) EXECUTADO: DALCAR VEICULOS LTDA., LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE, FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA, DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado(s) do reclamado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA (OAB 11190-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Expeça-se alvará eletrônico com vistas à transferência, para a conta indicada no ID 80427479, da quantia penhorada. A ter-se em conta a integral satisfação do crédito da exequente, DECLARO EXTINTA a execução – CPC 924, II. Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 54. Registrada e publicada no Sistema. Intimem-se. Em seguida, certifique-se e arquivem-se com baixa". São Luís, 22 de novembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2022, 13:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2022, 13:36

Documento (Certidão)

22/11/2022, 08:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/11/2022, 11:40

Documentos

Intimação

•23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802317-52.2016.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JULIANA SANDES DA SILVA MACEDO Advogado: ISAAC RIBEIRO SILVA OAB: MA9232-A; Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA OAB: MA18165 DEMANDADO: DALCAR VEICULOS LTDA., LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE, FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA, DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA OAB: MA4749-A; Advogado: ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA OAB: MA11190 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. A Exequente apresenta petição nominada de Embargos de Declaração sem, todavia, apontar com clareza qual o vício existente no despacho de ID 52555032. Nada obstante tal fato, constato a existência de erro material no referido despacho ao apontar que a quase integralidade da penhora de valores recaiu nas contas do executado DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO, o que não muda, contudo, o entendimento nele disposto. Isso porque a penhora recaiu, em verdade, quase na sua totalidade sobre valores dispostos nas contas de LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE, o qual também não fora intimado para embargar, conforme faz prova o AR devolvido com a informação “mudou-se” – ID 25811987. Dessa forma, a alegação da exequente de que LUIS ROBERTO teria sido intimado não se compraz com a realidade, de modo que se mostra incabível, por ora, o pedido de levantamento dos valores penhorados nas contas do referido executado. Concedo, portanto, à exequente o prazo de 5 dias para informar o endereço dos executados DANIEL ARAGAO e LUIS ROBERTO a fim de obviar a oposição de embargos. Cumpra-se o despacho de ID 52555032. Intime-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC São Luís, 16 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

17/09/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(192)