Cumprimento de sentença 0800272-89.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ISMAEL CARLOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

VILIANE NUNES OLIVEIRA DA COSTA

Terceiro

VILIANE NUNES OLIVEIRA DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO

OAB/MA 20583·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

OAB/MA 8133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 27/03/2024

03/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 22:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:34

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 02:04

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

05/09/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 27/03/2024

03/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 26/02/2024 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•05/09/2024, 16:36

Sentença

•29/01/2024, 22:47

27/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 22:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:34

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 17:37

Juntada de petição

23/08/2023, 16:33

Juntada de petição

16/08/2023, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Juntada de diligência

04/08/2023, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:28

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:53

Juntada de petição

23/05/2023, 22:46

Recebidos os autos

11/05/2023, 11:04

Juntada de termo

11/05/2023, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

16/08/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:35

Recebidos os autos

05/08/2022, 16:32

Juntada de despacho

05/08/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DAS CUNHÃS Advogado: LEONARDO LUIZ PEREIRA COLÁCIO (OAB MA 8133) AGRAVADO: ISMAEL CARLOS SANTOS ARAÚJO Advogado: VALBERSON JOSÉ IBIAPINO CARVALHO (OAB MA 20.583). I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luis, 25 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800272-89.2020.8.10.0103

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 14:13

Conclusos para decisão

16/03/2021, 21:54

Juntada de contrarrazões

22/02/2021, 21:43

Juntada de apelação

27/01/2021, 10:54

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:06

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:06

Juntada de cópia de decisão

04/12/2020, 19:24

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:31

Juntada de petição

19/11/2020, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 14:27

Concedida em parte a Segurança a ISMAEL CARLOS SANTOS ARAUJO - CPF: 076.723.273-99 (IMPETRANTE).

05/11/2020, 11:10

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 09:27

Juntada de petição

01/07/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 16:19

Juntada de petição

08/06/2020, 14:37

Juntada de petição

21/05/2020, 23:18

Juntada de contestação

21/05/2020, 18:02

Juntada de petição

05/05/2020, 18:40

Juntada de petição

05/05/2020, 18:39

Juntada de diligência

28/04/2020, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 18:54

Concedida em parte a Medida Liminar

23/04/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 14:00

Conclusos para decisão

23/04/2020, 14:00

Despacho

•26/05/2023, 16:53

Petição

•23/05/2023, 22:46

Decisão (expediente)

•20/03/2023, 16:10

Decisão

•20/03/2023, 15:44

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 09:38

Decisão

•05/12/2022, 15:15

Despacho

•08/08/2022, 20:09

Decisão (expediente)

•01/12/2021, 12:04

Decisão

•30/11/2021, 11:24

Intimação de acórdão

•01/09/2021, 12:35

Acórdão (expediente)

•01/09/2021, 12:28

Acórdão

•01/09/2021, 09:52

Despacho

•22/06/2021, 08:40

Todos os documentos(21)

Documento Diverso

•05/09/2024, 16:36

Sentença

•29/01/2024, 22:47

Despacho

•26/05/2023, 16:53

Petição

•23/05/2023, 22:46

Decisão (expediente)

•20/03/2023, 16:10

Decisão

•20/03/2023, 15:44

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 09:38

Decisão

•05/12/2022, 15:15

Despacho

•08/08/2022, 20:09

Decisão (expediente)

•01/12/2021, 12:04

Decisão

•30/11/2021, 11:24

Intimação de acórdão

•01/09/2021, 12:35

Acórdão (expediente)

•01/09/2021, 12:28

Acórdão

•01/09/2021, 09:52

Despacho

•22/06/2021, 08:40

Despacho

•25/05/2021, 09:35

Despacho

•17/03/2021, 14:13

Cópia de decisão

•04/12/2020, 19:24

Cópia de decisão

•04/12/2020, 19:24

Sentença

•05/11/2020, 11:10

Decisão

•23/04/2020, 16:09