Execução de Título Extrajudicial 0001426-89.2003.8.10.0001 - TJMA

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, EDISON LOBAO FILHO, PAULA STUDART QUINTAS LOBAO DECISÃO Inicialmente, determino a exclusão de ANA MARIA DOS SANTOS do polo passivo da demanda, em razão do disposto na decisão ID 27171509, p. 172, uma vez que o agravo manejado pela parte exequente, em face da referida decisão, não foi conhecido por ser intempestivo (ID 174102613). Proceda-se ao cadastro dos executados DSON LOBÃO FILHO (CPF nº 266.446.221-00) e PAULA STUDART QUINTAS LOBÃO (CPF nº 386.770.081-87), uma vez que não incluídos no momento da digitalização dos autos. Em seguida, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a determinação, autorizo o bloqueio de valores nas contas dos executados indicados na petição ID 173807003. Sendo positiva a diligência, intime-os para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854 §3º, do Código de Processo Civil. Se negativa, proceda-se à pesquisa RENAJUD. Localizados veículos, intime-se parte exequente para requerer o que de direito, no mesmo prazo acima referido. Caso a diligência seja negativa, conclusos. São Luís, 18 de maio de 2026. Aureliano Coelho Ferreira Juiz Auxiliar

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:31

Documento (Certidão)

09/03/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o BANCO DO NORDESTE, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas da expedição do mandado de penhora e avaliação dos veículos indicados na petição de ID 154460014, nos termos da Decisão de ID nº 169314462, observando-se a tabela de custas vigente, conforme Lei nº 12.193/2023, bem como INTIMO o BANCO DO NORDESTE para que, no mesmo prazo, informe os endereços onde se encontram os referidos veículos, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência. São Luís, 11 de fevereiro de 2026. PEDRO MANOEL MELO DOS REIS SOUSA 55103560 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:37

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial em fase de constrição patrimonial. Conforme certificado nos autos (ID 166059219), em cumprimento à decisão de ID 105425242, foram lavrados os termos de penhora referentes aos veículos indicados pelo exequente, tendo sido expedidos os competentes mandados. As diligências, contudo, restaram infrutíferas, em razão da não localização das executadas nos endereços informados, o que impossibilitou o cumprimento da medida. Verifica-se, ainda, que a petição de ID 154460014, apresentada pelo exequente, veicula pedido de penhora e avaliação de outros veículos localizados por meio do sistema Renajud, distintos daqueles anteriormente abrangidos pela decisão judicial já cumprida. Dessa forma, inexistem diligências pendentes relacionadas à decisão de ID 105425242, impondo-se a apreciação do novo requerimento formulado. Considerando o disposto no artigo 835 do Código de Processo Civil, bem como a necessidade de efetividade da execução, defiro o pedido do exequente para prosseguimento da constrição patrimonial. Assim, determino a expedição de mandado(s) de penhora e avaliação dos veículos indicados na petição de ID 154460014, localizados por meio das consultas ao sistema Renajud, observadas as formalidades legais, com posterior intimação dos executados. Cumpra-se, providenciando-se as diligências necessárias, observada a prévia comprovação das custas, se devidas. Intime-se. Cumpra-se. Sirva-se a presente como mandado/carta/ofício, se necessário. São Luís, data da assinatura no sistema. FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR Juiz Auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís (MA)

22/01/2026, 00:00

deferimento

12/01/2026, 23:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 16:26

Documento (Certidão)

09/12/2025, 12:22

Mero expediente

05/11/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 16:14

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:17

Publicação

30/06/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 150546948), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 26 de junho de 2025. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:42

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 09:49

Documento (Mandado)

09/05/2025, 12:10

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:29

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:31

Publicação

28/02/2025, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre as Certidões e anexos retro, bem como juntar desde logo as custas da diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumprir nos termos do despacho ID 128091455 São Luís, 18 de fevereiro de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:46

Documento (Certidão)

11/02/2025, 11:06

Documento (Certidão)

27/01/2025, 16:35

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:48

Publicação

22/01/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - OAB/MA 6027-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - OAB/MA 6554-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de endereços da parte executada MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOJUD. Antes de proceder as consultas intime-se a parte exequente, por meio de advogado, para recolher as custas pertinentes, sob pena de arquivamento. Quanto ao sistema SIEL, a consulta necessita de data de nascimento e nome da mãe da executada, informações que deverão ser indicadas pela exequente, para viabilizar o uso desse sistema. Recolhidas as custas, procedam-se às consultas. Encontrados novos endereços, reitere-se o mandado de penhora e avaliação. Sendo infrutífera a localização de novos endereços, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura digital. JAQUELINE REIS CARACAS Juíza Auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital.

08/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 12:39

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/08/2024, 04:50

Decurso de Prazo

07/08/2024, 04:50

Decurso de Prazo

07/08/2024, 04:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:16

Decurso de Prazo

27/07/2024, 19:08

Publicação

23/07/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OABMA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OABMA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OABMA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - OABMA6554-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 123378700), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 15 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 20:50

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 11:26

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:15

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:15

Publicação

15/05/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A DESPACHO Aguarde-se a devolução do mandado de penhora pela Central de Mandados. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura digital. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

14/05/2024, 00:00

Mero expediente

13/05/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 07:27

Documento (Mandado)

29/02/2024, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OABMA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OABMA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OABMA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - OABMA6554-A DESPACHO:Em cumprimento à decisão de id nº 105425242 - Pág. 1, determino a expedição de MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, a ser cumprido no endereço em que o devedor foi citado e/ou intimado anteriormente nos autos. São Luís-MA, data da assinatura eletrônica. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Mero expediente

19/01/2024, 21:35

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 13:16

Outras Decisões

03/11/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 09:41

Decurso de Prazo

27/10/2023, 02:17

Decurso de Prazo

27/10/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:00

Publicação

20/10/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - OAB/MA 6554-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 17 de outubro de 2023. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2023, 10:04

Documento (Certidão)

09/10/2023, 18:25

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:29

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:21

Publicação

26/07/2023, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

25/07/2023, 00:00

Mero expediente

17/07/2023, 20:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 16:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 07:58

Decurso de Prazo

04/07/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:12

Publicação

23/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554-A DECISÃO Como se pode extrair dos autos, analisando os extratos bancários anexados pela Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, verifico que realmente se trata de verba salarial os valores penhorados em conta bancária da referida parte executada. Dito isto, concluo que a probabilidade do direito está demonstrada pelos extratos, que comprova que o valor bloqueado é oriundo de salário. Já o periculum in mora está relacionado às dificuldades de subsistência digna da devedora, em razão da indisponibilidade do valor depositado em de sua conta bancária. Sendo assim, declaro com base na norma do artigo 833, IV do Código de Processo Civil1, a impenhorabilidade da quantia constrita em conta bancária da executada Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, determinando seu imediato desbloqueio. Por outra via, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, via advogado(s) para no prazo de 5(cinco) dias indicarem outros bens passíveis de penhora em nome das partes executadas, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

22/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:34

Outras Decisões

13/06/2023, 20:37

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIEL GUERREIRO BONFIM - OAB/MA 6554-A DESPACHO Sobre o pedido de desbloqueio Id. 92513329, intime(m)-se a(s) parte(s)exequente, via advogado(a), para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA),data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

29/05/2023, 00:00

Mero expediente

21/05/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:13

Decurso de Prazo

07/05/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada ANA MARIA DOS SANTOS para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 23 de abril de 2023. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2023, 23:34

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:30

Documento (Certidão)

14/04/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 09:59

Trânsito em julgado

05/03/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

05/03/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em face de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS, todos qualificados na peça inaugural. A parte exequente opôs embargos de declaração afirmando que o processo fora extinto sem resolução de mérito e ele havia cumprido a providência judicial que lhe fora determinada. Em despacho Id. 60438654 determinou-se que os exequentes requeressem o que de direito, sem constar penalidades, ao que mantiveram-se em silêncio(certidão, Id. 64285893), o que ensejou prolação de sentença extintiva desta ação executiva, Id. 64343068. É a síntese do essencial. Decido. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, cabem quando houver na decisão ou sentença obscuridade, contradição ou omissão, com o escopo de obter o esclarecimento ou a integração do julgado. Desse modo, a finalidade precípua dos embargos de declaração, portanto, é corrigir defeitos porventura existentes nas decisões proferidas pelo magistrado, sendo excepcionalmente aceitável os efeitos modificativos ou infringentes de tal recurso. Sem maiores delongas, o presente caso apesar da inércia do exequente, possui uma peculiaridade, qual seja, do despacho Id. 60259977, o exequente se manifestou em tempo hábil. Logo, apesar de sentença extintiva ter considerado que o exequente não se manifestou, equivocou-se na prolação desse decisum extintivo. Logo, nesse cenário, mostra-se correto o entendimento de que faltou requisito indispensável para o julgamento sem resolução de mérito e, desse modo, deve a sentença vergastada ser anulada. Sendo assim, chamo o feito à ordem e, por via de consequência, anulo o decisum sob Id. 61262946. Em continuidade a esta ação executiva, determino que o exequente, via respectivo advogado(a), anexe a planilha atualizada do débito exequendo, visto que a que se reporta para fins de penhora on line é datada de 06/06/2018, ou seja, há mais de 4(quatro) anos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 31 de janeiro de 2023. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

06/02/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 10:26

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:11

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:11

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:11

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:11

Publicação

16/12/2022, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Sobre os Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, com respaldo no artigo no artigo 1.023, §2º, CPC/15, determino que seja(m) intimado(a)(s) o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Sobre os Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, com respaldo no artigo no artigo 1.023, §2º, CPC/15, determino que seja(m) intimado(a)(s) o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2022, 20:30

Decurso de Prazo

24/03/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/03/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/03/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/03/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/03/2022, 08:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 12:43

Documento (Certidão)

11/03/2022, 12:43

Petição (Embargos de declaração)

09/03/2022, 15:49

Publicação

05/03/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS SENTENÇA Analisando detidamente os autos, verifico que a parte exequente, embora devidamente intimada do despacho Id.57554212, não promoveu o ato que lhe compete(certidão, Id. 61166423). Breve síntese. Decido. Como o exequente, apesar de devidamente intimado, não promoveu o ato que lhe compete(certidão, Id. 61166423), é patente a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sendo desnecessária a intimação pessoal da parte para fins de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), cuja providência somente é exigível nas hipóteses previstas nos incisos II e III do citado artigo, na forma como preconiza o seu §1º. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV[1], do Código de Processo Civil. Custas remanescentes se houver pela parte exequente. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís, 18 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/02/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

20/02/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena arquivamento. Cumprida ou não tal determinação, após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 04 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

04/02/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:24

Publicação

28/10/2021, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OABMA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OABMA9251-A EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Intimo a parte exequente para cumprir Despacho em ID 53424255, no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 25 de outubro de 2021. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 12:55

Publicação

05/10/2021, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251 EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS DESPACHO: Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento dos autos. Cumprida tal determinação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 28 de setembro de 2021. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 15:46

Publicação

02/06/2021, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001426-89.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279 EXECUTADO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA, ANA MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 19 de maio de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:03

Decurso de Prazo

26/09/2020, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 13:12

Força maior

03/05/2020, 12:06

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 14:20

Decurso de Prazo

04/02/2020, 09:22

Decurso de Prazo

04/02/2020, 09:22

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Decurso de Prazo

29/01/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 12:38

Documento (Certidão)

17/01/2020, 12:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2020, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2020, 12:32

Retificação de Classe Processual

17/01/2020, 12:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/01/2020, 12:30

Retificação de Classe Processual

17/01/2020, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:02

Protocolo de Petição

08/08/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 16:51

Protocolo de Petição

10/05/2019, 16:12

Recebimento (competência exclusiva)

10/05/2019, 16:10

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:55

Protocolo de Petição

16/04/2019, 15:51

Publicação

15/04/2019, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2019, 09:05

Outras Decisões

10/04/2019, 10:38

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 11:30

Decurso de Prazo

25/03/2019, 11:30

Publicação

27/02/2019, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 10:58

Mero expediente

11/02/2019, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2018, 16:33

Publicação

11/12/2018, 16:17

Publicação

11/12/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 12:53

Protocolo de Petição

28/11/2018, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2018, 10:48

Ato ordinatório

14/11/2018, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 14:44

Mero expediente

14/11/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 09:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 11:54

Recebimento (competência exclusiva)

26/04/2018, 15:38

Protocolo de Petição

26/04/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 12:45

Publicação

02/04/2018, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2018, 10:58

Mero expediente

16/03/2018, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 11:44

Protocolo de Petição

07/07/2017, 17:01

Publicação

25/05/2017, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2017, 09:13

Mero expediente

09/05/2017, 13:42

Conclusão (para decisão)

17/02/2017, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 16:41

Protocolo de Petição

06/02/2017, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2016, 16:44

Mero expediente

07/12/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 12:05

Protocolo de Petição

28/04/2016, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2016, 09:03

Outras Decisões

01/03/2016, 10:27

Outras Decisões

02/06/2014, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2013, 14:23

Mudança de Classe Processual

27/08/2013, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2012, 11:58

Protocolo de Petição

06/02/2012, 15:53

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2011, 10:00

Protocolo de Petição

16/08/2011, 09:55

Documento (Outros documentos)

16/08/2011, 09:51

Reativação

16/08/2011, 09:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2009, 08:42

Recebimento (competência exclusiva)

24/01/2003, 11:30

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(248)

Todos os documentos(22)