Embargos à Execução 0808738-19.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 366.708,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 07:35

Transitado em Julgado em 04/10/2022

04/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:08

Juntada de termo

22/09/2022, 16:12

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808738-19.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: REGINALDO JOSE FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA - OAB/MA 16894 EMBARGADO: FUNDACAO VALE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Cuida-se de ajuizou de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado por REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO em desfavor do FUNDAÇÃO VALE, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Designada audiência de conciliação, as partes entabularam acordo, regido pelas cláusulas e condições especificadas na Ata de Audiência de Id. n.º 75476165 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 75476165, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. São Luís/MA, 06 de setembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 00:04

Homologada a Transação

06/09/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:54

Juntada de termo

06/09/2022, 10:54

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 07:35

Transitado em Julgado em 04/10/2022

04/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:08

Juntada de termo

22/09/2022, 16:12

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808738-19.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: REGINALDO JOSE FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA - OAB/MA 16894 EMBARGADO: FUNDACAO VALE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Cuida-se de ajuizou de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado por REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO em desfavor do FUNDAÇÃO VALE, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Designada audiência de conciliação, as partes entabularam acordo, regido pelas cláusulas e condições especificadas na Ata de Audiência de Id. n.º 75476165 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 75476165, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. São Luís/MA, 06 de setembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 00:04

Homologada a Transação

06/09/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:54

Juntada de termo

06/09/2022, 10:54

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 09:54

Juntada de petição

05/09/2022, 18:33

Juntada de petição

05/09/2022, 18:29

Juntada de Certidão

15/08/2022, 07:14

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808738-19.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA OAB/MA 16894 EMBARGADO: FUNDAÇÃO VALE DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO recebo a emenda à inicial por não ser caso de incidência de qualquer das hipóteses do art. 918 do CPC. Pois bem, o embargante requer a concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos. Quanto à solicitação referida, urge frisar que de acordo com o disposto no art. 919, § 1º, do CPC, o juiz poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos, quando preenchidos cumulativamente os requisitos ali dispostos, ou seja, além da relevância dos fundamentos, deve ficar evidenciado que o prosseguimento do feito executivo pode causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, tudo desde que a execução já esteja garantida pela penhora, depósito ou caução suficientes. No caso dos autos inexiste penhora ou qualquer outra garantia, o que inviabiliza a concessão da suspensividade, razão pela qual indefiro o requerimento de concessão do efeito suspensivo aos embargos opostos, ressalvando a possibilidade descrita no art. 919, §2º do CPC. Noutro giro, verifico que a parte autora requereu a realização de audiência de tentativa de conciliação, tendo em vista as tratativas anteriores para a solução do conflito, bem como observo que o embargado se manifestou no mesmo sentido nos autos da execução, processo nº. 0847474-43.2021.8.10.0001. Desta feita, considerando que a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC), e tendo em vista que visualizo a possibilidade de resolução amigável da presente demanda, designo audiência de conciliação por sistema de videoconferência, a data de 06/09/2022, às 09:00 horas. Ficam as partes intimadas de que o acesso à sala virtual de audiências ocorrerá com o uso do link e credenciais a segui relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos Intimem-se. Cumpra-se. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. São Luís/MA, 3 de agosto de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível.

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 16:47

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

09/08/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:28

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:29

Juntada de petição

18/04/2022, 13:27

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808738-19.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA OAB/MA 16894 EMBARGADO: FUNDAÇÃO VALE DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO defiro a gratuidade da justiça, tendo em vista, a comprovação de sua condição de desempregado atualmente. Outrossim, Intime-s

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:36

Juntada de petição

10/03/2022, 20:34

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808738-19.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: REGINALDO JOSE FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA - OAB/MA 16894 EMBARGADO: FUNDACAO VALE DESPACHO Conforme a dicção do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo a qual: "o Estado prestará assistência judiciária integr Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 06:35

Conclusos para decisão

22/02/2022, 17:00

Distribuído por dependência

22/02/2022, 17:00

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 12:39

Despacho

•04/08/2022, 09:28

Despacho

•18/03/2022, 11:49

Despacho

•24/02/2022, 06:35