Procedimento Comum Cível 0813182-80.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 31.074,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/MA 20932·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024

02/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 29/11/2019 23:59.

04/06/2024, 17:53

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 17:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 13:46

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:11

Juntada de termo

08/02/2024, 16:10

Juntada de petição

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:34

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024

02/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 29/11/2019 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•21/05/2024, 17:31

Sentença

•21/05/2024, 13:46

04/06/2024, 17:53

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 17:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 13:46

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:11

Juntada de termo

08/02/2024, 16:10

Juntada de petição

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 18:44

Juntada de diligência

17/09/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:17

Conclusos para decisão

23/03/2023, 17:32

Juntada de termo

23/03/2023, 17:31

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 12/12/2022 23:59.

20/01/2023, 02:26

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 02/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 08:41

Juntada de diligência

25/11/2022, 08:41

Juntada de diligência

25/11/2022, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 08:09

Juntada de Certidão

17/06/2022, 00:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 23:46

Juntada de protocolo

09/03/2022, 09:14

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - MA20932, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ord Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813182-80.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE(S): REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO REQUERIDA(S): RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:24

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 13:47

Juntada de petição

06/12/2021, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 20:22

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:16

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:16

Juntada de certidão

27/08/2020, 10:37

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:17

Juntada de termo

14/05/2020, 15:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2020 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

21/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:56

Juntada de Certidão

03/02/2020, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 09:34

Audiência conciliação designada para 21/02/2020 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

22/01/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 18:34

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2020, 08:19

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 29/11/2019 23:59:00.

30/11/2019, 01:25

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/11/2019 11:15 3ª Vara Cível de Imperatriz .

29/11/2019, 11:37

Juntada de Certidão

31/10/2019, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 15:53

Audiência conciliação designada para 29/11/2019 11:15 3ª Vara Cível de Imperatriz.

27/09/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 09:49

Conclusos para decisão

17/09/2019, 18:39

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 18:39

Despacho

•22/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 00:08

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:24

Despacho

•16/12/2020, 19:12

Despacho

•22/01/2020, 18:34

Despacho

•27/09/2019, 09:49