Procedimento Comum Cível 0801336-36.2018.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801336-36.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 07:58

Publicação

18/08/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIANO LOPES SANTOS - PI5783, SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801336-36.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: FABIOLA BASTOS DANIEL Advogados do(a) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o comprovante de recolhimento das custas processuais referentes ao desarquivamento dos autos, sob pena de manutenção do arquivamento. Após, retornem os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

15/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:30

Mero expediente

28/01/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:06

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:52

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:52

Publicação

16/12/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) DESPACHO 1) Compulsando os presentes autos, constatei que no Recurso de Embargos de Declaração referente à decisão do Recurso de Apelação, deve seu julgando realizado no Id.47883397, onde foi proferido o acórdão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. 2) Em Id. 48773401, foi expedido a certidão de transito em julgado dos Recursos, assim sendo, deixou de apreciar o pedido de chamamento do feito a ordem, pois os fatos narrado no petitório de Id. 51182954 não condiz com o que está nos autos. 3) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801336-36.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: FABIOLA BASTOS DANIEL Advogados/Autoridades do(a) INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos, em razão da coisa julgada. 4) INTIME-SE. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

23/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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