Procedimento Comum Cível 0006190-06.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:14

Determinado o arquivamento definitivo

27/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:50

Juntada de termo

23/02/2026, 13:50

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO TAF DA SEFAZ MA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 13:26

Recebidos os autos

25/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:26

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:14

Determinado o arquivamento definitivo

27/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:50

Juntada de termo

23/02/2026, 13:50

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:47

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO TAF DA SEFAZ MA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 13:26

Recebidos os autos

25/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:26

Juntada de despacho

25/11/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/02/2024, 15:16

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 15:15

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 15:14

Desentranhado o documento

16/02/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:32

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:39

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:16

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:35

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:27

Juntada de petição

24/07/2022, 20:06

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:54

Juntada de petição

15/07/2022, 12:07

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO TAF DA SEFAZ MA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID 71016226 - Ato Ordinatório. São Luís, 8 de julho de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0006190-06.2012.8.10.0001

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 11:46

Juntada de Certidão

08/07/2022, 11:42

Juntada de volume

08/07/2022, 00:41

Juntada de volume

08/07/2022, 00:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIND.DOS FUNC.DO GRUPO TRIBU.,ARREC.FISC.- SINTAF ADVOGADO: ANDRÉA KARLA SAMPAIO COÊLHO ( OAB 9127-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0006190-06.2012.8.10.0001 (64962012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Considerando que o Estado não foi realmente intimado com a remessa dos autos sobre o Acórdão de fls. 221/221--v estando na certidão de fl. 222 está consignado apenas o trânsito em julgado, sem que houvesse a remessa legal ao Executado, há que aplicar-se a

28/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:26

Despacho

•25/11/2025, 11:26

Decisão

•01/09/2025, 09:00

Despacho

•03/10/2024, 13:28

Decisão

•22/07/2024, 14:46

Decisão

•27/02/2024, 10:57

Despacho

•18/02/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:15

Despacho

•21/11/2023, 17:32

Despacho

•14/12/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:42