Procedimento Comum Cível 0802083-79.2021.8.10.0061 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802083-79.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:54

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:54

Definitivo

19/12/2022, 07:13

Trânsito em julgado

19/12/2022, 07:13

Movimentação processual

19/12/2022, 07:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 07:08

Publicação

16/12/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 17:54

Publicação

16/12/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KLEIDILENE COSTA MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIELLE FERREIRA BASTOS - OAB-MA: 13660, HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - OAB-MA: 13868 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB-MG: 44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB-MA: 14501-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - PROCESSO Nº.: 0802083-79.2021.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por KLEIDILENE COSTA MACHADO, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados. Junto ao id. nº 76080709, há informação de que as partes celebram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide. É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca. Assim, por versar a lide sobre direitos disponíveis, bem como considerando os princípios da razoabilidade e da fungibilidade, conheço do vertente pedido de homologação de acordo extrajudicial. DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação/alvará de soltura). Viana/MA, 21 de novembro de 2022. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO. Juíza de direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KLEIDILENE COSTA MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIELLE FERREIRA BASTOS - OAB-MA: 13660, HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - OAB-MA: 13868 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB-MG: 44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB-MA: 14501-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - PROCESSO Nº.: 0802083-79.2021.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por KLEIDILENE COSTA MACHADO, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados. Junto ao id. nº 76080709, há informação de que as partes celebram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide. É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca. Assim, por versar a lide sobre direitos disponíveis, bem como considerando os princípios da razoabilidade e da fungibilidade, conheço do vertente pedido de homologação de acordo extrajudicial. DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação/alvará de soltura). Viana/MA, 21 de novembro de 2022. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO. Juíza de direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

23/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

22/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:02

Documentos

Intimação

•23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: KLEIDILENE COSTA MACHADO Advogado: DRª ADRIELLE FERREIRA BASTOS OAB/MA 13.660 E DRº HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO OAB/ MA 13.868 Parte Ré: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORIDNATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 01 - [ ] Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 02 - [ ] Intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação que a parte requerida <<TEXTO LIVRE>>; 03 - [ ] Intimar a parte para que faça juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas de expedição de Carta Precatória, no prazo de 10 dias, vez que resta uma carta a ser expedida; 04 - [ ] intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, indicar novo endereço, bem como, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado para o endereço indicado pelo autor. 05 - [ ] Intimar a parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados aos autos; 06 - [ ] intimar a parte autora para se manifestar, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias; 07 - [ ] Intimar a parte________________ para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias; 08 - [ ] Intimar a parte autora para tomar ciência do Ofício do IML, no qual ficou designado o dia __________ para a realização do exame/perícia; 09 - [ ] Intimar a parte____________ para retirar ( ) edital e providencie a publicação; ( ) carta precatória e providencie o cumprimento; ( ) ofício e providencie o encaminhamento; ( ) alvará; ( ) _____________________; 10 - [ ] Intimar as partes interessadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do ofício/exame (ID TEXTO LIVRE) recebido nesta Unidade; 11 - [ ] Intimar o advogado/procurador, DR. _________________, para que proceda à devolução, em 05 (cinco) dias, dos autos de nº. _________________ retirados com carga em ______________, tendo em vista expiração do prazo. Transcorrido o prazo sem devolução, a MM. Juíza será comunicada para adoção das medidas que entender cabíveis; 12 - [ ] Intimar as partes interessadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem planilha atualizada de cálculo ou manifestarem acerca dos cálculos apresentados; 13 - [ ] Intimar a parte interessada para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte adversa; 14 [ X ] Intimar a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação(ID 60110813), no prazo de 15 dias. 15 [ ] Reiterar a citação/intimação por mandado e/ou carta, no endereço indicado às fls. _______. 16 [ ] Intimar a testemunha, no endereço indicado, para a audiência designada. 17 - [ ] Intimar a parte autora para se manifestar, sobre a devolução da Carta Precatória sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias; 18 - [ ] Remeter os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. VIANA, MA, 04 de Fevereiro de 2022. FERNANDO HENRIQUE SILVA SMITH TÉCNICO JUDICIÁRIO MATRÍCULA 162529 Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA Processo n.º 0802083-79.2021.8.10.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

07/02/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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