Procedimento Comum Cível 0800923-63.2022.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800923-63.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/04/2023, 09:59

Trânsito em julgado

11/04/2023, 09:58

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:00

Publicação

16/12/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por ANA LÚCIA MONTEIRO DE SOUSA em desfavor do BANCO CETELEM, fazendo as alegações contidas na inicial. O processo se desenvolvia regularmente, momento em que a autora atravessou certidão requerendo a extinção do feito (73635773). Intimado, o requerido se manifestou no ID 75711147, informando concordar com o pedido de desistência. Vieram os autos conclusos. É o que basta relatar. DECIDO. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual, alcançada pelo autor, após o ajuizamento da ação. Conforme se depreende do pedido formulado no ID 73635773, a parte autora manifestou-se expressamente no sentido de que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, tendo havido concordância do requerido. Dessa forma, promovo a homologação da desistência da ação formulada nos autos, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800923-63.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a assistência judiciária gratuita deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, 22 de outubro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito jmr". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/11/2022, 00:00

Desistência

22/11/2022, 09:11

Decurso de Prazo

17/11/2022, 03:08

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 19:52

Documento (Certidão)

09/09/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 13:27

Publicação

24/08/2022, 18:29

Documentos

Intimação

•23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por ANA LÚCIA MONTEIRO DE SOUSA em desfavor do BANCO CETELEM, fazendo as alegações contidas na inicial. O processo se desenvolvia regularmente, momento em que a autora atravessou certidão requerendo a extinção do feito (73635773). Intimado, o requerido se manifestou no ID 75711147, informando concordar com o pedido de desistência. Vieram os autos conclusos. É o que basta relatar. DECIDO. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual, alcançada pelo autor, após o ajuizamento da ação. Conforme se depreende do pedido formulado no ID 73635773, a parte autora manifestou-se expressamente no sentido de que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, tendo havido concordância do requerido. Dessa forma, promovo a homologação da desistência da ação formulada nos autos, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800923-63.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a assistência judiciária gratuita deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, 22 de outubro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito jmr". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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