Execução de Título Extrajudicial 0802678-22.2021.8.10.0015 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802678-22.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/07/2023, 08:29

Trânsito em julgado

05/07/2023, 08:28

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:08

Publicação

15/06/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802678-22.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Condomínio Gran Village Brasil I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Condomínio Gran Village Brasil I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15. Cancele-se a audiência designada. Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Sem concessão de justiça gratuita por ausência de evidência mínima, segundo art. 99, §3º, CPC/15. Transitado em julgado e certificado, deve a secretaria expurgar os autos do acervo deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís(MA), 09 de junho de 2023. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 12/06/2023

13/06/2023, 00:00

Homologação de Transação

09/06/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 07:15

Documento (Certidão)

09/06/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:13

Documento (Certidão)

13/02/2023, 13:30

Mero expediente

03/02/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:04

Documentos

Intimação

•13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802678-22.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: RICARDO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS Rua General Artur Carvalho, 0, Cond. Gran Village Brasil 1, Bloco 2/B, Apt. 208, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 KELMA CRISTINA SOUSA SANTOS Rua General Artur Carvalho, 0, Cond. Gran Village Brasil 1, Bloco 2/B, Apt. 208, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/10/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21121713290687200000054715584 Doc. 10 - Certidão de Matrícula - 117.632 - KELMA CRISTINA SOUSA SANTOS Documento Diverso 21121713290692800000054716655 Doc.9 - Títulos Executivos Documento Diverso 21121713290699200000054716658 Petição Inicial - Execução de Taxa de Condomínio Petição 21121713290708900000054716660 Doc. 1 - Cartão CNPJ do Condomínio Comprovante de Consistência de Cadastro 21121713290726200000054716661 Doc. 3 - CPF e Rg do Síndico Documento de Identificação 21121713290747400000054716662 Doc. 5 - Relatório de inadimplência - dezembro 2021 Documento Diverso 21121713290770500000054716650 Doc. 6 - relatório analítico de débitos Documento Diverso 21121713290786300000054716663 Doc. 4 - Procuração - Condomínio ao Advogado Procuração 21121713290799900000054716668 Doc. 8 - Ata da Assembleia - Definição de taxa de condomínio e Enxoval Documento Diverso 21121713290844600000054716669 Doc. 7 - Regimento Interno do Condomínio Documento Diverso 21121713290872200000054716653 Doc. 9 -Convenção Documento Diverso 21121713290880400000054716671 Doc. 2 - Ata de Eleição do Síndico Documento Diverso 21121713290915800000054716652 Despacho Despacho 22011008430797200000055016102 Certidão Certidão 22011716420733300000055415577 Citação Citação 22012018470824500000055618890 Citação Citação 22012018470830800000055618891 Certidão Certidão 22051614321073500000062659933 YA084320386BR Aviso de Recebimento 22051614321081100000062659938 Despacho Despacho 22051711373594100000062661761 Certidão Certidão 22051816265627700000062874418 Intimação Intimação 22051819143327600000062889638 Petição - protocolo interno Petição 22061317080265500000064667529 Petição - Juntada de protocolo interno Petição 22061317080270800000064667530 Protocolo interno - Ricardo Protocolo 22061317080279100000064667531 Certidão Certidão 22061511155437600000064817207 Certidão de aguarde de transferência (SISBAJUD) Certidão de aguarde de transferência (SISBAJUD) 22071309310200000000066679135 20220007259512_13072022.pdf Anexo (SISBAJUD) 22071309310200000000066679136 Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) 22071609341200000000066945695 20220007259512_16072022.pdf Anexo (SISBAJUD) 22071609341200000000066945696 Certidão Certidão 22072612243978000000067607353 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 1 de agosto de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

02/08/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

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