Procedimento Comum Cível 0801210-44.2022.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801210-44.2022.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2023, 13:12

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:11

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:48

Decurso de Prazo

07/01/2023, 03:04

Decurso de Prazo

05/01/2023, 14:18

Publicação

16/12/2022, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0801210-44.2022.8.10.0126 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL proposto por OLÍRIO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. O autor requereu a desistência da ação em ID 78895353. Em petição de ID 79374089 a parte requerida se manifestou concordante à desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que o autor desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 78895353. Demais disso, considerando que a parte ré foi intimada e concordou com a desistência da ação, inexiste óbice a homologação do pedido de desistência. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0801210-44.2022.8.10.0126 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL proposto por OLÍRIO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. O autor requereu a desistência da ação em ID 78895353. Em petição de ID 79374089 a parte requerida se manifestou concordante à desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que o autor desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 78895353. Demais disso, considerando que a parte ré foi intimada e concordou com a desistência da ação, inexiste óbice a homologação do pedido de desistência. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 08:00

Desistência

17/11/2022, 20:01

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 15:10

Documentos

Sentença (expediente)

•24/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(18)