Procedimento Comum Cível 0804225-60.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 218.161,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA IRMAOS QUEIROZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANASTACIO DA SILVA MORAES

OAB/MA 12065·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES

OAB/PI 12783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANASTACIO DA SILVA MORAES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 11:44

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 11:42

Juntada de despacho

21/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2024, 07:25

Juntada de Ofício

08/04/2024, 15:01

Juntada de Certidão

08/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:10

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:17

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANASTACIO DA SILVA MORAES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:42

Acórdão

•23/04/2025, 13:13

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 11:44

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 11:42

Juntada de despacho

21/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2024, 07:25

Juntada de Ofício

08/04/2024, 15:01

Juntada de Certidão

08/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:10

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 12:06

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:41

Juntada de apelação

14/02/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 04:28

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2023, 20:51

Julgado improcedente o pedido

03/12/2023, 20:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:02

Juntada de petição

23/03/2022, 19:32

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 11:41

Juntada de petição

09/03/2022, 10:00

Juntada de petição

08/03/2022, 16:42

Juntada de petição

08/03/2022, 07:32

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB 12065-MA) Requerido(a): CONSTRUTORA E IMOBILIARIA IRMAOS QUEIROZ LTDA - ME e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA), ERASMO JOSE LOPES COSTA (OAB 3588-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITUL Intimação - PJe nº 0804225-60.2018.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB 12065-MA) Requerido(a): CONSTRUTORA E IMOBILIARIA IRMAOS QUEIROZ LTDA - ME e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA), ERASMO JOSE LOPES COSTA (OAB 3588-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITUL Intimação - PJe nº 0804225-60.2018.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 10:41

Juntada de Certidão

02/07/2019, 10:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:32

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 15:56

Juntada de Petição de contestação

27/03/2019, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 11:18

Juntada de diligência

08/03/2019, 11:18

Juntada de diligência

08/03/2019, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 09:34

Expedição de Mandado

22/02/2019, 09:34

Juntada de contestação

04/01/2019, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2018, 15:43

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2018, 09:52

Juntada de petição

06/12/2018, 12:00

Conclusos para decisão

29/10/2018, 10:04

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 10:04

Despacho

•23/07/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:03

Sentença (expediente)

•18/01/2024, 04:28

Sentença (expediente)

•18/01/2024, 04:28

Sentença (expediente)

•18/01/2024, 04:28

Sentença

•03/12/2023, 20:51

Despacho

•21/02/2022, 14:49

Decisão

•12/12/2018, 15:43