Procedimento Comum Cível 0803699-02.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

EDMILSON ARAUJO MENDES

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/01/2025, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:37

Juntada de petição

20/09/2024, 13:04

Juntada de petição

20/09/2024, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 11:01

Outras Decisões

10/08/2024, 19:36

Juntada de petição

24/07/2024, 10:34

Juntada de petição

19/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:07

Juntada de petição

20/06/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 18:26

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/01/2025, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:37

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 14:37

Decisão

•10/08/2024, 19:36

20/09/2024, 13:04

Juntada de petição

20/09/2024, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 11:01

Outras Decisões

10/08/2024, 19:36

Juntada de petição

24/07/2024, 10:34

Juntada de petição

19/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:07

Juntada de petição

20/06/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 18:26

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 10:11

Juntada de termo

23/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:36

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:35

Expedido alvará de levantamento

09/05/2024, 12:02

Juntada de petição

03/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:45

Juntada de termo

30/04/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 17:19

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/03/2024, 10:30

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:30

Juntada de petição

30/01/2024, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 21:31

Juntada de petição

31/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:20

Juntada de termo

31/10/2023, 15:19

Processo Desarquivado

31/10/2023, 15:17

Arquivado Provisoriamente

16/01/2023, 16:49

Recebidos os autos

16/01/2023, 16:46

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:30

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:44

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 19:30

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803699-02.2019.8.10.0048. REQUERENTE: EDMILSON ARAUJO MENDES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792-A REQUERIDO: INSS D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por meio de sua Procuradoria, promova implantação do benefício do autor, sob pena de incidir a multa mensal, no valor

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2022, 14:17

Conclusos para decisão

07/02/2022, 08:52

Juntada de apelação

06/09/2021, 20:32

Juntada de petição

06/09/2021, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:05

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 10:17

Julgado procedente o pedido

17/05/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 19:33

Juntada de termo

08/03/2021, 19:32

Juntada de laudo pericial

08/03/2021, 19:29

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:54

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2020, 20:52

Juntada de Certidão

25/11/2020, 20:40

Juntada de Ofício

12/11/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:13

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 10:26

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

17/12/2019, 10:25

Juntada de contestação

12/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:27

Conclusos para decisão

15/10/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 11:53

Despacho

•09/05/2024, 12:02

Decisão

•02/03/2024, 10:30

Despacho

•10/11/2023, 21:31

Termo

•31/10/2023, 15:19

Decisão

•21/02/2022, 14:17

Petição

•06/09/2021, 13:36

Sentença

•17/05/2021, 15:29

Despacho

•22/10/2020, 10:13

Decisão

•19/11/2019, 12:27