Desapropriação 0801179-24.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Desapropriação · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA TORRES PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA

OAB/MA 13729·CPF·Representa: Autor

ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO

OAB/MA 11461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Nomeado perito

11/05/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:20

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:20

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:20

Juntada de petição

10/06/2024, 15:29

Todas as movimentações(45)

Nomeado perito

11/05/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:09

Decisão

•31/07/2025, 17:02

30/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:20

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:20

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:20

Juntada de petição

10/06/2024, 15:29

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:07

Juntada de petição

15/05/2024, 16:55

Juntada de petição

15/05/2024, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA TORRES PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA TORRES PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

07/11/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 15:07

Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:05

Juntada de contestação

21/10/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 22:58

Juntada de petição

01/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 20:51

Juntada de Certidão

29/03/2022, 20:51

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA TORRES PEREIRA em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA AUGUSTA TORRES PEREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA (OAB 13729-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Intimação - PJe nº 0801179-24.2022.8.10.0029 Autos de: [Desapropriação]

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 09:35

Despacho

•14/05/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:05

Despacho

•27/08/2022, 22:58

Despacho

•21/02/2022, 14:56