Execução Fiscal 0003832-05.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.351.189,32

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO APOSTOLICO CALVITI

OAB/SP 222407·Representa: Réu

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE

OAB/PE 20765·CPF·Representa: Réu

VANESSA MARIANO PEREIRA

OAB/SP 284500·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de malote digital

07/10/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:16

Publicado Intimação em 18/03/2024.

22/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 19:04

Juntada de termo

20/11/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:46

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:02

Juntada de protocolo

19/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:49

Todas as movimentações(28)

Juntada de malote digital

07/10/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:16

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 21:54

Despacho

•26/09/2023, 11:46

22/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 19:04

Juntada de termo

20/11/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:46

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:02

Juntada de protocolo

19/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:49

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:03

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:38

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:24

Juntada de petição

04/03/2022, 19:05

Juntada de petição

03/03/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003832-05.2012.8.10.0022. Exequente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido/Executado: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE Advogado(s): THIAGO APOSTOLICO CALVITI - SP222407, LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE - PE20765, VANESSA MARIANO PEREIRA - SP284500 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Porta Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 14:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2021, 15:54

Recebidos os autos

06/07/2021, 15:54

Despacho

•31/01/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:47

Documento Diverso

•06/07/2021, 15:54