Procedimento Comum Cível 0802865-41.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.470,06

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:51

Juntada de petição

24/06/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 18:09

Juntada de Certidão

06/06/2024, 18:40

Juntada de Certidão

03/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:20

Juntada de contrarrazões

15/12/2023, 11:06

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:53

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:51

Juntada de petição

24/06/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:40

Acórdão

•06/05/2024, 10:36

19/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 18:09

Juntada de Certidão

06/06/2024, 18:40

Juntada de Certidão

03/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:20

Juntada de contrarrazões

15/12/2023, 11:06

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 16:44

Juntada de Certidão

06/11/2023, 19:07

Juntada de petição

11/05/2023, 14:42

Juntada de petição

08/05/2023, 16:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:45

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 06:29

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 13:31

Juntada de réplica à contestação

02/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:02

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:32

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:32

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:37

Juntada de Certidão

05/07/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RITA DE CASSIA GONCALVES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802865-41.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:20

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:26

Juntada de contestação

21/03/2022, 10:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RITA DE CASSIA GONCALVES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte Intimação - Processo nº 0802865-41.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 08:09

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 13:37

Acórdão

•06/05/2024, 09:54

Sentença

•06/12/2022, 06:29

Despacho

•20/06/2022, 14:20

Despacho

•03/12/2021, 08:09