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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.515,25

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SILVA FRANCO em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 14:07

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:07

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 14:07

Juntada de despacho

25/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:43

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SILVA FRANCO em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:07

31/03/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 14:07

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:07

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 14:07

Juntada de despacho

25/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:48

Juntada de petição

05/12/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:57

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:33

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:36

Juntada de termo

09/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 15:33

Juntada de Mandado

03/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SILVA FRANCO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:11

Juntada de apelação

01/09/2023, 17:09

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 15:16

Homologada a Transação

31/07/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:49

Juntada de diligência

10/05/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 14:44

Juntada de Mandado

03/05/2023, 16:26

Juntada de Certidão

28/04/2023, 05:13

Juntada de petição

17/04/2023, 10:16

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 11:06

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:37

Juntada de termo

03/03/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 09:59

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 10:57

Juntada de Mandado

06/12/2022, 17:28

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 20:56

Juntada de petição

14/09/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843487-67.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: MARIA ANGELICA SILVA FRANCO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se carta de CITAÇÃO E PAGAMENTO no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA PRIMEIRO DE AGOSTO, Nº 570, CENTRO, CARUTAPERA – MA, CEP: 65295-000. São Luís, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 11:29

Juntada de Certidão

06/09/2022, 07:06

Juntada de petição

22/08/2022, 16:36

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843487-67.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551-A REU: MARIA ANGELICA SILVA FRANCO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Pagamento devolvida pelo correio (ID nº 69009021), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 11:07

Juntada de Mandado

23/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:12

Juntada de petição

26/01/2022, 18:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843487-67.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REU: MARIA ANGELICA SILVA FRANCO DESPACHO Instado a se manifestar sobre a carta com aviso de recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 3306232), requereu o autor consulta aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, para fins de local Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 11:05

Juntada de Certidão

07/12/2021, 13:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:58

Juntada de petição

23/11/2021, 17:25

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 19:20

Conclusos para despacho

03/08/2020, 16:21

Juntada de petição

31/07/2020, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 18:23

Juntada de Ato ordinatório

10/07/2020, 17:38

Juntada de certidão

09/07/2020, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 12:56

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2020, 09:02

Juntada de petição

09/01/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 16:23

Juntada de Ato ordinatório

05/12/2019, 07:02

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SILVA FRANCO em 22/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 18:56

Juntada de diligência

31/10/2019, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:43

Conclusos para despacho

22/10/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 11:05

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 14:07

Acórdão

•27/02/2026, 08:52

Despacho

•30/08/2024, 09:12

Despacho

•26/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:36

Despacho

•14/09/2023, 16:43

Sentença

•31/07/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 05:13

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 07:06

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:07

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 14:07

Acórdão

•27/02/2026, 08:52

Despacho

•30/08/2024, 09:12

Despacho

•26/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:36

Despacho

•14/09/2023, 16:43

Sentença

•31/07/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 05:13

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 07:06

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:12

Despacho

•05/11/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 07:02

Despacho

•22/10/2019, 14:43