Execução Fiscal 0001398-40.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.940,54

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

T. DE JESUS R. SOUSA - ME

CNPJ

Reu

TEREZINHA DE JESUS RAMALHO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:45

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

06/11/2023, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2023, 10:21

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:20

Juntada de termo de juntada

29/09/2023, 14:05

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 13:42

Desentranhado o documento

30/08/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 13:26

Juntada de termo de juntada

14/06/2023, 14:44

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 15:12

Juntada de protocolo

25/05/2023, 15:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:23

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:45

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

06/11/2023, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2023, 10:21

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:06

05/10/2023, 10:20

Juntada de termo de juntada

29/09/2023, 14:05

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 13:42

Desentranhado o documento

30/08/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 13:26

Juntada de termo de juntada

14/06/2023, 14:44

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 15:12

Juntada de protocolo

25/05/2023, 15:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:23

Juntada de petição

31/01/2023, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 12:08

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:06

Juntada de petição

21/12/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 15:54

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:53

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:52

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:51

Juntada de volume

31/10/2022, 18:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: T DE JESUS R SOUSA e TEREZINHA DE JESUS RAMALHO SOUSA e TEREZINHA DE JESUS RAMALHO SOUSA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1398-40.2013.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 139962013 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa PA 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0001398-40.2013.8.10.0044 (139962013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

28/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 15:53