Procedimento Comum Cível 0800633-44.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.599,00

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

G A DANTAS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAYARA CAMILA SOUSA LIMA

OAB/MA 15215·CPF·Representa: Autor

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA

OAB/MA 13915·CPF·Representa: Autor

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES

OAB/MA 16614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:27

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 11:34

Recebidos os autos

22/04/2025, 11:07

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:07

Juntada de decisão

22/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:19

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 09:30

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:27

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 11:34

Recebidos os autos

22/04/2025, 11:07

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:07

Juntada de decisão

22/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:19

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 09:28

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:28

Juntada de apelação

06/03/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:30

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2023, 09:23

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:50

Recebidos os autos

30/01/2023, 10:50

Juntada de despacho

30/01/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA (OAB 15215-MA), SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO (OAB 13915-MA) APELADO: G A DANTAS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de mi Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800633-44.2019.8.10.0038

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2021, 09:04

Outras Decisões

15/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:59

Juntada de petição

12/08/2021, 15:40

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:53

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:53

Juntada de petição

11/08/2021, 18:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/08/2021, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 09:00 1ª Vara de João Lisboa .

04/08/2021, 15:44

Decorrido prazo de SAYARA CAMILA SOUSA LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 17:01

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:32

Decorrido prazo de G A DANTAS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS EIRELI - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:32

Decorrido prazo de OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:44

Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2021 09:00 1ª Vara de João Lisboa.

11/06/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 10:19

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 10:18

Juntada de Certidão

08/05/2020, 07:11

Audiência instrução cancelada para 07/05/2020 09:20 1ª Vara de João Lisboa.

08/05/2020, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2020, 10:43

Audiência instrução designada para 07/05/2020 09:20 1ª Vara de João Lisboa.

15/03/2020, 10:41

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 17:55

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 15:55

Juntada de Certidão

21/11/2019, 15:54

Audiência instrução e julgamento cancelada para 27/11/2019 10:10 1ª Vara de João Lisboa.

21/11/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 16:05

Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2019 10:10 1ª Vara de João Lisboa.

20/08/2019, 16:04

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2019, 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2019, 12:26

Conclusos para despacho

06/08/2019, 17:35

Decorrido prazo de OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:30

Juntada de petição

02/08/2019, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 11:45

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:05

Juntada de Certidão

15/07/2019, 11:05

Decorrido prazo de OZIMEIRES DINIZ DE SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 12:04

Conclusos para despacho

29/05/2019, 15:06

Juntada de Certidão

29/05/2019, 15:06

Juntada de contestação

23/05/2019, 14:21

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2019, 11:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/05/2019 11:45 1ª Vara de João Lisboa .

03/05/2019, 11:37

Juntada de petição

02/05/2019, 18:02

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 12:00

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 17:59

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 17:59

Audiência conciliação designada para 03/05/2019 11:45 1ª Vara de João Lisboa.

22/03/2019, 17:53

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 17:11

Conclusos para despacho

21/02/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 19:23

Acórdão (expediente)

•20/03/2025, 08:59

Acórdão

•19/03/2025, 11:49

Decisão

•30/06/2023, 10:42

Despacho

•22/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:28

Sentença

•31/01/2023, 09:23

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:53

Decisão

•27/01/2023, 10:06

Despacho

•15/02/2022, 11:55

Despacho

•16/09/2021, 17:10

Decisão

•15/09/2021, 11:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:18

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/05/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:07

Acórdão (expediente)

•20/03/2025, 08:59

Acórdão

•19/03/2025, 11:49

Decisão

•30/06/2023, 10:42

Despacho

•22/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:28

Sentença

•31/01/2023, 09:23

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:53

Decisão

•27/01/2023, 10:06

Despacho

•15/02/2022, 11:55

Despacho

•16/09/2021, 17:10

Decisão

•15/09/2021, 11:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•15/03/2020, 10:40

Despacho

•04/12/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 16:03

Despacho

•12/08/2019, 12:26

Despacho

•15/07/2019, 11:45

Despacho

•30/05/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 17:52

Despacho

•28/02/2019, 17:11