Procedimento Comum Cível 0800738-85.2021.8.10.0091 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800738-85.2021.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:24

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:24

Definitivo

19/12/2022, 10:24

Trânsito em julgado

19/12/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:32

Publicação

17/12/2022, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ADERSON SILVA Advogado: EDUARDO MORAES DA CRUZ, OAB-RJ n° 159095-A Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB-MA n° 9348-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogados, EDUARDO MORAES DA CRUZ, OAB-RJ n° 159095-A e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB-MA n° 9348-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: SENTENÇATrata-se de Ação de Procedimento Comum entre as partes acima mencionadas.As partes apresentaram termos de acordo, ao que pediram a homologação e a extinção do processo (ID: 59293945).É o relatório. Passo a decidir.As partes dispõem de capacidade civil plena.As partes estão devidamente assistidas por advogados.Os termos do acordo/transação constam dos autos.Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação.Do exposto, homologo a transação formulada entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, CPC).Custas pela parte autora (conforme acordo entabulado entre as partes).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, atendidas as exigências normativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Icatu/MA, datado e assinado eletronicamenteNIVANA PEREIRA GUIMARÃESJuíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Icatu, 23 de novembro de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Intimação - Processo nº. 0800738-85.2021.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

23/11/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 13:07

Conclusão (para decisão)

02/10/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/10/2021, 13:37

Documentos

Intimação

•24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095 BANCO DO BRASIL SA Endereço do requerido: AVENIDA TIRADENTES - N.º 2808- CENTRO - ROSÁRIO/MA - CEP: 65.150-970 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO que, nos termos do art. 1º da Portaria TJ - 4872020, bem ainda o disposto no art. 16 da Lei n.º 9.099/1995. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 0800738-85.2021.8.10.0091 ADERSON SILVA Advogado/Autoridade do(a) Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de JULHO de 2021, às 09:00 horas, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º). A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o (a) autor (a) para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se à (ao) ré (u) de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o (a) mesmo (a) comparecer em juízo munido (a) de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. A PRESENTE CERTIDÃO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE COMPANHADA DA INICIAL E DOCUMENTOS. Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051715305767000000042934848 PROCURAÇÃO Procuração 21051715305829900000042934849 RG Documento de Identificação 21051715305841000000042934852 EXTRATO Documento Diverso 21051715305847700000042934854

30/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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